Em outubro os brasileiros têm o dever cívico de comparecer às urnas a fim de eleger os seus representantes nas eleições. Elas ocorrem a cada dois anos em nosso país e sempre levantam dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco.
Afinal, esses votos têm o poder de anular uma eleição inteira? Quais são as diferenças entre as duas formas de voto? A eleição pode ser anulada se mais da metade dos eleitores votarem nulo?
Acompanhe a seguir!
Votos em branco ou nulos podem cancelar a eleição?
Essa é uma grande confusão entre os eleitores e a resposta para essa pergunta é não. A eleição não é anulada caso mais da metade do eleitorado vote nulo.
Isso acontece porque a legislação brasileira determina que, para o resultado final da eleição, são considerados apenas os votos válidos, que são os votos em que o eleitor vota especificamente em algum candidato.
O que é o voto nulo?
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda e depois aperta a tecla confirma. Portanto, para votar nulo, basta o eleitor digitar na urna um número que não tenha registro de nenhum partido e candidato.
O que é o voto em branco?
O voto em branco significa que o eleitor opta por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Na época da votação em papel, esse tipo de voto era contado quando o eleitor não preenchia a opção na cédula.
A legenda é beneficiada quando o eleitor vota branco?
Negativo. Nem a legenda e nenhum candidato são beneficiados quando o eleitor vota branco. Assim como o voto nulo, o voto branco é entendido pela legislação brasileira como voto não válido.
O voto branco, assim como o voto nulo, é um voto não válido e, portanto, é “descartado” durante a contagem oficial. Sendo assim, o voto branco não é redirecionado para nenhum partido e nem para nenhum candidato.
A regra foi alterada e por isso causa confusão até hoje. Antes de 1988, o voto branco era redirecionado para o candidato vencedor. Essa norma, no entanto, foi alterada com a Constituição de 1988 e com o decreto da Lei das Eleições em 1997.
Existe alguma diferença entre voto branco e nulo?
As diferenças entre os dois votos são apenas na questão estatística, pois são computados separadamente e também na forma em que são registrados na urna. Fora isso, não há diferença entre os dois votos, pois ambos são entendidos como votos não válidos.