Em épocas de grande “nonsense”, a resposta a essa questão segue o padrão das grandes crises político-sociais: à nação!, dirão…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários…
Dos quase 6 mil recursos julgados entre janeiro e agosto de 2016 no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), os…
O CARF em julgado recente decidiu que receitas de terceiro que transitam pelas contas do contribuinte que atua como intermediário…
O tema foi julgado por meio de um processo da Natura Cosméticos e outro da distribuidora de produtos farmacêuticos Profarma…
Um levantamento da FGV Direito SP sobre os julgamentos da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), após…
Luiz Carlos Trabuco é suspeito de negociar com um grupo que comprava decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais O…
Receita havia considerado planejamento tributário de fabricante de produtos de madeira ilegal O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu…
Com o retorno das atividades, suspensas pela deflagração da Operação Zelotes, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…
A Corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima, apresentou hoje (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos…
Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos…
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil A primeira audiência para ouvir as testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes,…
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a…
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende aumentar a arrecadação com cobrança da dívida ativa para uma faixa de…
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que desonera o contribuinte de pagar tributos não pode ser considerada lesiva aos…
Polícia Federal cumpriu mandados nos estados de SP, RS e no DF.Operação investiga fraudes em conselho ligado ao Ministério da…
Mais de 480 grupos empresariais tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas com…
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, os delegados responsáveis pela Operação Zelotes,…
Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as…
O Ministério da Fazenda vai colocar em consulta pública, na próxima segunda-feira (27/4), propostas de alteração do Regimento Interno do…
Um contribuinte teve lavrado contra si um Auto de Infração, mas questionou ter havido cerceamento de defesa, que invalidaria a…
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais…
O sócio de uma empresa foi denunciado pelo Ministério Público por crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), mas conseguiu…
Tema de relevância que vem sendo abordado por vários veículos de comunicação, trataremos neste texto da questão fiscal relacionada às…