A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…
Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada do…
Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de compra,…
O VALOR cobrado pelos Cartórios pelas ESCRITURA e pelo REGISTRO de imóveis obedece estritamente ao fixado pelas Portarias de Custas…
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente - especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS,…
A matrícula do imóvel nada mais é que um documento no qual é comprovado que determinada pessoa é, de fato,…
A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar…
Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma "PROMESSA DE COMPRA…
A modalidade EXTRAORDINÁRIA da Usucapião é aquela tratada no art. 1.238 do Código Civil. Segundo o referido dispositivo, "Art. 1.238. Aquele que, por…
A compra de um imóvel é um tipo de transação que envolve valores altos, e por isso mesmo, é importante…