casal homoafetivo

Pensão por Morte:casais homoafetivos podem receber do INSS?

O preconceito, infelizmente, existe em nossa sociedade. Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e…

3 anos ago

Direito a adoção por casal homoafetivo

Muitos casais optam pela adoção e durante o percurso acabam surgindo muitas dúvidas sobre o tema.  No artigo de hoje…

3 anos ago

Pensão alimentícia e guarda dos filhos: como esses direitos funcionam para casais homoafetivos?

O mundo moderno trouxe consigo muitas facilidades, como: agilidade na comunicação, meios de transporte mais eficientes, avanços tecnológicos, desenvolvimento da…

3 anos ago

Casa Verde e Amarela: Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades

O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na…

4 anos ago

Casal homoafetivo pode receber pensão por morte do INSS?

Em maio de 2013, foi permitido em todo o Brasil o casamento civil e a união estável de pessoas do…

4 anos ago

INSS: Casais homoafetivos tem direito ao benefício de pensão por morte?

O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício…

4 anos ago

Salário Maternidade: Casal homoafetivo MEI tem direito ao beneficio?

O momento de chegada de um filho, seja ele biológico ou adotivo, requer muito cuidado, atenção e carinho por parte…

5 anos ago

Casal homoafetivo tem direito a salário maternidade?

Recentemente foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal tutela de urgência que confere licença-maternidade…

5 anos ago