A herança é todo bem passado de uma pessoa — em decorrência da sua morte — a seus herdeiros legítimos…
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até a…
A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre…
Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com…
Durante a vida laboral, o trabalhador tem direito a se ausentar em momentos pontuais sem ser descontado do seu salário.…
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número…
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará a 3º edição do Casamento Comunitário de 2021 no próximo domingo (28).…
Dizem por aí que a propaganda é a alma do negócio… Será mesmo?! Fato é que algumas estratégias de publicidade…
Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário…
Essa pergunta é uma constante nos escritórios de advocacia. Perder o benefício da pensão por morte do cônjuge ou companheiro…
Uma dúvida recorrente de quem recebe a pensão por morte, ou que receberá é se o pensionista que recebe o…
Assuntos relativos aos benefícios do INSS sempre geram dúvidas. Isso porque as regras podem mudar de tempos em tempos. A…
Na hora de decidir formar uma família com o parceiro, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união…
Este é um dos mitos e uma das dúvidas que ainda pairam na cabeça dos brasileiros. Realmente, a Lei nº…
O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. Com a edição do Novo Código Civil em…
Nos casamentos civis, duas pessoas expressam sua vontade de casar, enquanto nos casamentos religiosos existem mandamentos sagrados. O casamento é…
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de…
Um documento muito importante a certidão de casamento é um documento obtido após o casamento no civil, que comprovará a…
A prisão de um familiar traz bastante sofrimento à família e com ele podem surgir diversos questionamentos acerca do procedimento…
O casamento é, para muitos casais, a verdadeira realização de um sonho! Mas se mal planejado, com o tempo pode…
Muitos casais sonham em viver juntos durante a vida inteira e muitos querem formalizar a união através do casamento. Conhecer…
Quando um casal decide dar o próximo passo e oficializar a união por meio do casamento (casamento civil), existem algumas…
Uma das perguntas clássicas de quem recebe a pensão por morte é “perco meu benefício ao me casar novamente?”, apesar…
Regra geral, o nome é imutável. Contudo, a Lei brasileira, em algumas situações, autoriza a realização da alteração. Vejamos em…