Neste domingo (9), muitos lares vão comemorar o Dia das Mães em dobro. A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil feita…
A Constituição Federal reconhece a união estável como uma entidade familiar, concedendo a este modelo familiar a mesma proteção jurídica…
Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, casamento e união estável não possuem o mesmo status, embora ambos se tratam…
O Regime de bens se trata de um conjunto de regras que regulamentam questões relativas ao patrimônio entre cônjuges e…
O Código Civil prevê regimes matrimoniais de bens – que de acordo com Maria Berenice DIAS, “é uma consequência jurídica do casamento”,…
Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam…
Além de ser uma decisão para toda a vida, o casamento é um instituto que reúne direitos e deveres para…
SIM - o casamento pode ser realizado por procuração (mas a vida de casado, hipoteticamente, não admite procuradores ok rs).…
Primeiramente, importante esclarecer que a união estável se caracteriza com a convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir…
Existem 5 tipos de regime de bens em nossa legislação: a) o de comunhão parcial; b) comunhão universal; c) separação…
O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento,…
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal,…
O INSS vai cumprir em todo o Brasil uma determinação da justiça, que dá direito à pensão por morte de…
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes…
Muitas coisas mudaram desde que o Coronavírus se espalhou pelo mundo. Cidades pararam e pessoas permanecem em casa, trancafiadas. Para…
Matéria site BBSnews Casais convivem 24 horas juntos no máximo nas férias, mas quando precisam manter esse longo período dentro…
Licença casamento? Esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar, afinal, ganhar folga apenas por estar se casando…
Não há como negar que trabalhar junto com o companheiro é um grande desafio. Conciliar a vida afetiva e profissional…
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha…
O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê,…
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do…
O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU…
Uma trabalhadora que tinha jornada de 14 horas diárias e que também atuava nos finais de semana tem direito a…