A partir do dia 24 de abril começa a ser pago pelo INSS, a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas.
De acordo com o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos na condição de vulnerável. Também evitar o desemprego.
R$ 83,4 bilhões vão ser destinados para a população mais pobre ou mais idosa. Quando apresentou as medidas, o ministro Paulo Guedes afirmou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de forma igual ao corpo humano.
“Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis. Os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, disse Guedes.
“A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Para os idosos, a medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas, que serão pagos em duas parcelas.
As parcelas serão pagas em abril e maio de 2020. Serão liberados 46 bilhões na economia.
Em relação a população mais pobre, o governo deixou claro que irá liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.
No que diz respeito as empresas, elas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia – FGTS dos trabalhadores. As contribuições do sistema S serão reduzidas pela metade, facilitando renegociar crédito e receber insumos de fora.
Medidas anunciadas pelo governo: População mais vulnerável
R$ 83,4 bilhões (anunciadas para abril)
- Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril
- redução do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento
As novas medidas
- A antecipação da segunda parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS para maio.
- transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques
- antecipação do abono salarial para junho
- reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários
- CMN anuncia medidas econômicas para diminuir os efeitos da Covid-19 na economia do país
Manter os empregos
As novas medidas:
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses
- Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combater a pandemia do coronavírus
- Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
- Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
As novas medidas:
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
