A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (RJ) alterou a resolução do sistema de emissão de certidões fiscais.…
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por…
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união estável para…
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas.…
Um documento muito importante a certidão de casamento é um documento obtido após o casamento no civil, que comprovará a…
Diariamente o Departamento Pessoal deve cumprir com obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias. Para atestar que tudo está devidamente registrado e…
O uso de prejuízo fiscal para o abatimento de débitos tributários, um dos principais atrativos do recém-lançado Programa de Regularização…
No dia 28 desse mês o Tribunal Superior do Trabalho realizará audiência pública com o seguinte tema: "A exigência de…
O Legislativo não pode emendar projeto de lei para incluir matéria estranha ao texto. Com base nesse entendimento, o desembargador…