A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS deve ser formalizada por Escritura Pública. Trata-se de um negócio jurídico plenamente válido que possui…
CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ - com muito acerto, ressaltamos - a corrente…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS tem regras claras no já não tão novo Código Civil (de 2002) e, mesmo ainda…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é…
O inventário é um processo que costuma levar bastante tempo até sua conclusão, dessa maneira, muitos herdeiros de bens se…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um importante instrumento posto à disposição pela atual codificação civil para regular a possibilidade…
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO,…
DEPENDE... Via de regra toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS exige o recolhimento de dois impostos: um pelo recebimento da herança…
RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem ser entabuladas…
NEM SEMPRE. Como já falamos diversas vezes aqui, a Cessão de Direitos Hereditários é um negócio jurídico que tem regras…
Uma das questões mais delicadas e difíceis de resolver após a morte de alguma pessoa próxima é a herança. A…
A morte de pessoas próximas sempre são assuntos muito delicados. Outra questão delicada e difícil de resolver na maioria das…
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através de ESCRITURA PÚBLICA. Através dele…
A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em qualquer Cartório de Notas;…