Cessão de Direitos

Tenho promessa de cessão de direitos. É viável regularizar via usucapião ou somente por adjudicação compulsória?

CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ - com muito acerto, ressaltamos - a corrente…

2 anos ago

É possível regularizar um imóvel apenas com a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e sem a presença dos promitentes?

Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre…

3 anos ago

Mitos e Verdades sobre a cessão de direitos hereditários

A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO,…

3 anos ago

Existe a possibilidade de vender bens antes da formalização do inventário?

Uma das questões mais delicadas e difíceis de resolver após a morte de alguma pessoa próxima é a herança. A…

3 anos ago

Herança: É possível vender bens antes da formalização do inventário?

A morte de pessoas próximas sempre são assuntos muito delicados. Outra questão delicada e difícil de resolver na maioria das…

3 anos ago