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Defesa Civil alerta para chuvas fortes e contínuas no Estado de São Paulo

por Gabriel Dau Publicado: 13/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado, a partir desta terça-feira (13) e permanecerão até sexta-feira (16).

Segundo dados divulgados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, há condições de chuvas fortes e contínuas, e moderadas, acompanhadas de descargas elétricas e fortes rajadas de vento, com risco para transtornos como: deslizamentos, inundações, alagamentos, enxurradas e raios. Portanto, destaca-se a importância de cuidado especial nas áreas mais vulneráveis.

O destaque e atenção ficam voltados para Baixada Santista, Litorais Sul e Norte e Vale do Ribeira, onde as chuvas serão fortes e contínuas. Na Capital, Região Metropolitana de São Paulo e Sorocaba a previsão é de queda d’água moderada.

Recomenda-se atenção redobrada a qualquer sinal de perigo aos moradores das cidades com destaque de chuvas fortes e contínuas. As pessoas que moram em área de risco devem observar os sinais de movimentação do solo, como postes e árvores inclinadas, rachaduras nas paredes e portas e janelas emperradas.

Diante desses sinais orienta-se sair imediatamente do local e acionar a Defesa Civil pelo número 199. Não atravessar e adentrar em áreas inundadas ou enfrentar enxurradas, pois uma lâmina de água com 15 centímetros pode arrastar uma pessoa e com 30 centímetros até mesmo um veículo.

A Defesa Civil SP mantém orientações permanentes sobre o que fazer antes, durante e depois do período de chuvas e, também, aos demais tipos de desastres, por meio do aplicativo “Alerta SP”, disponível para download nos sistemas Android e IOS, e também o site www.spalerta.gov.br.

Alertas de risco também são enviados pelo SMS 40199. Basta enviar uma mensagem com o CEP da localidade desejada para o número 40199.

Todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil monitora ininterruptamente as condições meteorológicas para acompanhar a formação e movimentação das chuvas em todo Estado. Os agentes de Defesa Civil Municipal realizarão vistorias em áreas de risco durante todos os dias de vigência do alerta.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Publicado: 13/06/2023 0 comentários

São Paulo disponibiliza crédito com juro zero para prevenção e mitigação de riscos ambientais

por Gabriel Dau Publicado: 28/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 2 minutos ler

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), viabilizou condições especiais de crédito de até R$ 283 milhões – com juro zero – para obras emergenciais nos municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo durante o Carnaval.

Com a retirada da taxa de juros da Linha Municípios Sustentáveis (LMS), as cidades atingidas pelas enchentes vão dispor de crédito sujeito apenas à incidência da Selic. O prazo total é de 120 meses com 12 meses de carência para início do pagamento. Antes da situação emergencial, as taxas tinham acréscimo de 3% ao ano sobre a Selic.

Condição especial de crédito

A condição especial de crédito, sem juros, vale para os seis municípios que tiveram situação de calamidade pública decretada pelo governador Tarcísio de Freitas no dia 19 de fevereiro: São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba, Guarujá e Bertioga.

Para que a obra pública possa contar com a linha excepcional LMS, terá de ser classificada como empreendimento de mitigação, recuperação ou de prevenção a risco de desastres climáticos e ambientais pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). Serão aceitas as operações contratadas, dentro dos requisitos pré-estabelecidos, até 31 de dezembro de 2023.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Publicado: 28/02/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo São Paulo

Governo de São Paulo isenta ICMS das doações de empresas ao Litoral Norte

por Gabriel Dau Publicado: 27/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana.

“A solidariedade de pessoas físicas e jurídicas tem nos comovido muito em meio a toda essa tragédia. Não teria cabimento cobrar imposto das doações de empresas, então decidimos tirar o ICMS”, explica o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Para ter o abatimento do imposto é necessário que a empresa doe ao Fundo Social de São Paulo, órgão que está concentrando o recebimento e distribuição dos donativos. Depois é só emitir o documento fiscal sem o destaque do ICMS, indicando o Artigo 91 do Anexo I (Isenções) do Regulamento do ICMS.

Doações para entidades governamentais/assistenciais

Da mesma forma, se as doações forem destinadas a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas como de utilidade pública, as empresas também estarão isentas de ICMS. Mas para isso é importante que essas entidades atendam aos requisitos previstos no artigo 14 do Código Tributário Nacional e tenham certificação reconhecida pela autoridade federal competente.

Nessa segunda hipótese, é necessário emitir o documento fiscal sem destaque do ICMS, indicando o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto 67.502/2023 e o Artigo 83 (Isenções) do Anexo I do Regulamento do ICMS.

Em ambos os casos, as empresas que realizarem doações poderão manter o crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a isenção.

Acompanhe as atualizações sobre a situação das chuvas por meio do Twitter do Governo do Estado de São Paulo: @governosp.

Saiba como ajudar às vítimas do desastre no Litoral Norte – https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/litoral-norte-como-ajudar/.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Publicado: 27/02/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo São Paulo

Caixa antecipa Bolsa Família e Saque Calamidade para atingidos pelas Chuvas em SP

por Leonardo Grandchamp Publicado: 24/02/2023

Escrito por: Leonardo Grandchamp 2 minutos ler

A Caixa iniciou hoje (24) a adoção de medidas de apoio aos moradores dos municípios paulistas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, atingidos pelas fortes chuvas. Entre as ações, estão Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a retirada antecipada do Bolsa Família, o envio de equipes de apoio, pausa em contratos habitacionais e condições especiais em linhas de crédito. Agências da Caixa iniciam o atendimento mais cedo, às 9h, a partir de hoje, para atender aos moradores dos seis municípios.

Os contratos de financiamento de imóveis poderão ter uma pausa de até 90 dias, caso o contratante assim deseje, o que deve ser solicitado nas agências do banco. As prestações serão incorporadas ao saldo devedor dos clientes.

O banco também irá oferecer suporte imediato aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para que possam garantir indenizações. Além disso, equipes técnicas da Caixa estarão na região para avaliar o impacto das chuvas nos empreendimentos de habitação social e prestar apoio aos moradores.

Outra ação que entra em vigência, em favor dos moradores da região, é a simplificação do acionamento de sinistros pela Caixa Seguridade, com pagamento de indenizações para processos de até R$ 10 mil do Seguro Residencial. O prazo para análise é de dois dias úteis, que passam a contar a partir do envio do orçamento e fotos do imóvel. Para seguro de vida, o prazo é de três dias úteis após o envio do atestado de óbito.

O temporal que atingiu os municípios do litoral norte de São Paulo no último fim de semana foi considerado pelo governo paulista uma das maiores tragédias já ocorridas no estado. O município de São Sebastião foi um dos mais afetados, com deslizamentos de encostas, alagamentos, deixando bairros isolados e causando a morte de até 50 pessoas.

O atendimento da Caixa pode ser feito pelo WhatsApp, pelo telefone 0800 104 0104 e pela internet. Também há os aplicativos específicos para cada benefício, como Caixa Tem, Habitação Caixa, FGTS e Bolsa Família.

Original de Agência Brasil

Publicado: 24/02/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo News Yahoo

Projetos preveem penas de até 5 anos por aumento de preços abusivos durante calamidade pública

por Gabriel Dau Publicado: 23/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral norte de São Paulo.

A imprensa noticiou que comerciantes estão vendendo água e alimentos a preços exorbitantes. A região foi assolada por intensos temporais nos últimos dias, provocando desabamentos que deixaram mortos e desabrigados.

Alguns dos projetos apresentados são:

– PL 608/23, do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para o comerciante que aumentar ou manipular abusivamente os preços. Pelo texto, a pena será aumentada em 1/3 se os bens ou os serviços forem essenciais para a sobrevivência do consumidor. As mesmas regras serão aplicadas para quem esconder mercadorias.

– PL 609/23, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), prevê pena de detenção de 2 a 5 anos e multa para quem fixar preços excessivos ou aumentar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade
pública ou pandemia.

– PL 610/23, do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem exorbitar preços de produtos essenciais para as necessidades básicas do ser humano, valendo-se da ocorrência de tragédia, desastre, calamidade, catástrofes ou situações de convulsão social.

– PL 614/23, do deputado Duarte (PSB-MA), prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem elevar o preço de produtos ou serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias, assim declaradas pelos órgãos competentes.

– PL 620/23, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa para quem elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou
pandemia.

“Há notícias de voos de helicóptero por R$ 50 mil para retirada de moradores e turistas das áreas inundadas. Litro de água potável sendo vendido a R$ 100, alimentos e bens de primeira necessidade vendidos por dez ou vinte vezes o seu valor. Esses ‘comerciantes’ são criminosos, e assim devem ser tratados”, criticou Delegado Palumbo.

Pandemia

Já existem projetos mais antigos na Câmara tratando do assunto, como o PL 806/20, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), PL 1550/20, do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)e o PL 2888/20, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Eles foram apresentados durante a pandemia, quando houve denúncias de aumentos excessivos de preços de produtos e medicamentos em todo o País.

Tramitação

Os projetos serão distribuídos para análise das comissões da Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado: 23/02/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo News Yahoo

Governo prorroga parcelamentos da dívida ativa de contribuintes das cidades afetadas pelas chuvas

por Gabriel Dau Publicado: 23/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

A medida (Portaria n° 1.566) foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do Ministério da Fazenda em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/2) e prorroga as parcelas dos meses de fevereiro e março para os últimos dias úteis de maio (31/5) e junho (30/6), respectivamente. A prorrogação vale apenas para parcelas vencidas após a publicação da Portaria. Cerca de 2,1 mil contribuintes pessoa física e 5,1 mil empresas deverão ser alcançados pelo benefício.

A importância da transversalidade governamental

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que está na região e coordena as ações, destaca a importância da transversalidade governamental no apoio às áreas afetadas. “A medida vai em concordância com a determinação do presidente Lula de garantir todo apoio necessário à população local. A Força-Tarefa do Governo Federal tem atuado desde o primeiro momento da tragédia e permanece no município prestando auxílio nas ações de socorro e assistência humanitária”, ressalta.

Em relação ao Simples Nacional, a prorrogação aplica-se apenas às transações, mas não aos parcelamentos.

Em caso de parcelas com débito automático, o contribuinte que optar por adiar o pagamento deve solicitar o cancelamento no próprio banco.

Suspensão das ações de cobrança

Além da prorrogação do vencimento de parcelas, a PGFN suspendeu por noventa dias as ações de cobrança administrativa relacionadas a pessoas físicas e jurídicas com domicílio tributário nos municípios afetados. Também estão suspensos, por noventa dias, os prazos de recursos e impugnações relacionados a atos de cobrança da dívida ativa da União.

Fonte: Ministério da Fazenda

Publicado: 23/02/2023 0 comentários

News Yahoo São Paulo

São Paulo disponibiliza crédito para socorrer setor turístico do litoral do Estado

por Gabriel Dau Publicado: 22/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Governo de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP (Setur-SP) viabilizou, por meio de seu programa de crédito turístico, uma linha emergencial para atender profissionais do setor que precisem de apoio para restabelecer a infraestrutura de seus empreendimentos.

O pré-cadastro pode ser feito pelo site: (https://www.turismo.sp.gov.br/creditoturistico/pre-cadastro/desenvolve-sp).

A decisão foi tomada após reunião virtual realizada ontem entre o secretário de Turismo e Viagens de SP (Setur-SP), Roberto de Lucena, e o presidente da ABIH-SP, Ricardo Roman Junior. Hotéis, pousadas, restaurantes e demais empresas do setor podem solicitar o serviço de crédito turístico.

“Nesse momento em que São Paulo se veste de luto pelas trágicas perdas de vidas no litoral norte nos solidarizamos às famílias e aos profissionais do setor que estão enfrentando grandes desafios por conta dos estragos causados pela chuva. O crédito ágil vai ajudar na absorção do impacto e na recuperação da região”, afirmou Lucena.

Preenchimento do pré-cadastro

O preenchimento do pré-cadastro contém um campo chamado “finalidade de crédito” que deve ser preenchido com “Emergencial Chuvas”, acionando imediatamente uma equipe de plantão, que entrará em contato com os solicitantes.

O pacote para os atingidos pelas chuvas pode conter várias melhorias nas condições de crédito, como juros competitivos, prazos diferenciados, flexibilidade nas consultas cadastrais, garantias com 100% de Fundo Garantidor e suspensão, por 90 dias, de pagamento de parcelas de contratos formalizados pelas empresas da região, junto à Desenvolve SP.

Confira aqui as ações de apoio do Governo do Estado de São Paulo às regiões afetadas pelas fortes chuvas: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/boletim-situacao-das-chuvas-no-litoral-paulista-22-2-14h40/.

Acompanhe as atualizações sobre a situação das chuvas por meio do Twitter do Governo do Estado de São Paulo: @governosp.

Cadastre-se no 40199 e receba mensagens de alerta de emergência via SMS – http://www.spalerta.sp.gov.br/topicos/alertas/.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Publicado: 22/02/2023 0 comentários

Chamadas INSS São Paulo

INSS antecipa cronograma de pagamento e libera valores extras para beneficiários atingidos pela chuva em SP

por Gabriel Dau Publicado: 22/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

A portaria conjunta assinada hoje (22) pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, vai garantir a antecipação do pagamento dos benefícios para quem mora nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, em São Paulo, região fortemente afetada pelas chuvas dos últimos dias.

O valor extra correspondente a um mês de benefício estará disponível a partir de 27/3 para todos que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Benefícios temporários não fazem parte dessa ação. A antecipação vale enquanto perdurar o estado de calamidade.

Nos próximos dias, o INSS publicará norma regulamentando a antecipação dos valores e estipulando outras ações, como o atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas. Nessa ação, o INSS vai beneficiar mais de 12 mil pessoas.

Inicialmente, cerca de 100 mil pessoas poderão optar pelo adiantamento do benefício. O valor total liberado pelo INSS será de aproximadamente R$ 220 milhões.
É importante que o segurado que deseja a antecipação manifeste seu interesse antecipadamente no banco em que recebe seu benefício. O prazo para optar pelo adiantamento vai de 17/3 a 20/3.

Como vai funcionar

O valor enviado pelo INSS estará no banco em que a pessoa recebe seu benefício, porém bloqueado. O segurado pode escolher usar este recurso, formalizando sua opção no próprio banco, que liberará o dinheiro no dia 27/03. Essa opção poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.

É bom lembrar que esse valor extra será descontado, posteriormente do valor normal do benefício, a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem qualquer acréscimo.

INSS na região

O INSS possui quatro unidades de atendimento na região e paga mensalmente benefícios para mais 100.000 mil pessoas, no valor total de R$ 220 milhões.

Os segurados que tiverem o atendimento prejudicado por conta das chuvas terão o atendimento presencial remarcado sem prejuízo da data de entrada do pedido do benefício. As novas datas para atendimento podem ser vistas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Publicado: 22/02/2023 0 comentários

Chamadas Receita Federal São Paulo

Receita Federal prossegue com o auxílio aos atingidos pela chuva no litoral de SP

por Gabriel Dau Publicado: 22/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 2 minutos ler

Esses produtos são fruto de inúmeras doações recebidas pelo Fundo Social de São Paulo. As mercadorias saíram de caminhão da sede do Fundo, na capital paulista, com destino ao Guarujá e estão sendo levadas de lancha para as pessoas atingidas pela chuva na Barra do Sahy, em São Sebastião. Na Barra do Sahy, os produtos serão passados para lanchas menores, que chegarão a áreas de difícil acesso.

Participam dessa ação a Receita Federal, o Fundo Social de São Paulo, a Defesa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo.

Receita disponibiliza outros trabalhos de apoio

Além do envio de mercadorias, a lancha e a tripulação da Receita Federal em Santos estão disponíveis para trabalhos de apoio a outras ações locais de auxílio às vítimas.

A Receita Federal disponibilizou ainda parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil. Servidores do local estão se mobilizando para a utilização da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.

Fonte: Ministério da Fazenda

Publicado: 22/02/2023 0 comentários

Chamadas Receita Federal São Paulo

Receita Federal envia mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva em SP

por Gabriel Dau Publicado: 22/02/2023

Escrito por: Gabriel Dau 2 minutos ler

A Receita Federal destinou nesta segunda-feira (21/2) mais de R$ 11 milhões em mercadorias para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista.

Estão sendo doadas mais de 60 toneladas de mercadorias, além de outros 370 mil itens. São calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho, entre outros.

Os produtos serão levados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.

A Receita Federal também disponibilizou para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais que estão sem acesso rodoviário.

Destinação de mercadorias

A maior parte dos itens doados foi apreendida pela Receita Federal durante a Operação Outlet, iniciada em 2021.

A operação combateu um grande esquema logístico de envio de encomendas do exterior escondidas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada para o Porto de Santos.

A doação das mercadorias apreendidas ao Fundo Social de São Paulo encerra de forma solidária uma ação iniciada para combater a entrada irregular de mercadorias no Brasil.

Fonte: Ministério da Fazenda

Publicado: 22/02/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Notícias por Estado São Paulo

Chuvas nos meses de dezembro e janeiro provocam a morte de 24 pessoas em SP

por Leonardo Grandchamp Publicado: 02/02/2023

Escrito por: Leonardo Grandchamp 2 minutos ler

Levantamento divulgado ontem (1º) pela Defesa Civil mostra que 24 pessoas morreram em São Paulo em decorrência das chuvas que atingiram todo o estado paulista entre os dias 1º de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. Além disso, duas pessoas estão desaparecidas.

Do total de óbitos, seis ocorreram na cidade de Araraquara, em dezembro, quando um veículo caiu em um córrego e foi arrastado pelas águas. Na capital paulista, houve duas mortes neste período, uma delas após a enxurrada ter arrastado uma moto, e a outra após um muro ter desabado sobre uma pessoa. Em Osasco, duas pessoas morreram após serem arrastadas pela enxurrada e outras duas após o desabamento de uma casa.

Em Monte Alto, três pessoas morreram após a enxurrada ter arrastado um veículo. Em Porto Ferreira, uma enxurrada arrastou um veículo e fez duas vítimas. Também foram registradas mortes em São Carlos, Campinas, Caraguatatuba, São Bernardo do Campo, Santo André, Araraquara e Indaiatuba.

Segundo o levantamento, as chuvas deixaram ainda seis pessoas feridas e fizeram mil desabrigados. Outros 5.939 moradores do estado de São Paulo estão desalojados. As chuvas também deixaram as cidades de Aparecida e de Socorro em situação de alerta.

A Defesa Civil informou ainda que 15 municípios do estado já decretaram situação de emergência.

Nesta semana, a Defesa Civil soltou um alerta para chuvas fortes e intensas em todo o território paulista. O alerta vale até a próxima sexta-feira (3).

Original de Agência Brasil

Publicado: 02/02/2023 0 comentários

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