As disposições ofertadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) abrangem uma ampla gama de aspectos relativos à regulação das relações…
Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada…
O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros e não é para menos. É nesse…
Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática…
Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou…
Já ouviu essa expressão: o segurado estar no “limbo previdenciário”. Pode ser uma situação não muito rara. Ela ocorre quando…
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração…
Previamente é necessário saber que o depósito dos valor referente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…
Aqueles que foram demitidos, sem justa causa, durante o período de contrato suspenso, ou de redução da jornada/salário, podem ter…
Uma empregada temporária grávida que não teve contrato renovado e entrou com pedido de indenização um ano depois dos fatos…
O Conselho Federal de Contabilidade, tendo como base a Lei nº 12.249/2010 proíbe o Técnico em Contabilidade de fazer o…
Mesmo que combinada coletivamente, a renúncia das horas in itinere, período gasto pelo empregado entre sua residência e o trabalho…
Uma empresa de Santos, em São Paulo, foi condenada a reintegrar um funcionário em tratamento de depressão, demitido no período…
Quando um empregado repassa a terceiros seus vales-transportes, só pode ser demitido por justa causa caso existam provas de que…