Inicia-se hoje (11) em todo o território nacional a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, uma iniciativa do Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes…
Em medida de cumprimento a Lei Antimanicomial de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o fim dos chamados…
Estão abertos três processos seletivos para profissionais de tecnologia da informação atuarem no Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho…
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar…
Benefícios assistências concedidos pela Justiça será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma automática. O Benefício da…
Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG) n° 15/2020, de autoria de Jefferson Brandão Leone, que já está…
Com o objetivo de cumprir automaticamente as decisões judiciais, foram lançados, na noite dessa terça-feira (8), o Laudo Eletrônico no…
Na verdade, o Instituto quer mais agilidade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais junto à autarquia. O Instituto…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que, a partir deste mês, segurados que tiverem os pedidos de benefícios…
Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a implementação…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizou a liberação de um recurso extra no valor de R$ 2 mil.…
Um projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa…
O Instituto do Seguro Social (INSS), informou na última terça-feira (14) que dará início à implantação automática dos benefícios assistências…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar o Promovimento N° 100/2020 que dispõe, dentre outros pontos, sobre a…
Em meio a uma pandemia causada por um novo vírus, o isolamento social foi adotado para conter uma disseminação ainda…
A judicialização da saúde já se tornou uma cultura no país e tem ganhado cada vez mais destaque nos diferentes…
José Carlos Issy, do Rodovalho Advogados e procurador-geral da OAB-GO, explica que a vaga em questão é direito da advocacia…
Será lançado nesta quarta-feira (11/2), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança…