cobrança de Difal

STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 26, por 6 votos a 5, que a cobrança do…

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Sua empresa deve estar preparada para a volta da cobrança do Difal em 2023

Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 -- e ainda não se tem uma definição sobre a…

2 anos ago

Tem cobrança de Difal no Simples Nacional?

O recolhimento do Difal (Diferencial de Alíquotas) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), geralmente, gera muitas dúvidas…

2 anos ago

Entenda o que é o Difal que será julgado, em breve, pelo STF

Difal é a sigla para Diferença de Alíquota, sendo uma medida que busca trazer um equilíbrio na arrecadação do ICMS…

2 anos ago

Difal 2022 deve ser ou não cobrado?

O pagamento ou não do DIFAL 2022 (diferencial de alíquota) vem sendo uma pedra no sapato e pivô de uma…

3 anos ago

DIFAL: Entenda tudo sobre a diferença de alíquota e quem paga!

O que é DIFAL? Diferencial de Alíquota do ICMS ou DIFAL do ICMS, é o valor da diferença entre as…

3 anos ago

Sem regulamentação em 2021, Difal pode ficar apenas para 2023!

O diferencial de alíquotas na venda para consumidor final se transformou na polêmica tributária inaugural de 2022. Certamente teremos outras,…

3 anos ago

Regulamentação do DIFAL-ICMS ter incidência em 2022 é uma violação aos princípios da anterioridade

No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo…

3 anos ago

Difal: Lei que regulamenta cobrança foi publicada

O ano já começou com uma novidade para as empresas, em especial para as varejistas do comércio online. O Governo sancionou,…

3 anos ago