Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen…
Esse foi um tema que gerou muita polêmica em 2022 -- e ainda não se tem uma definição sobre a…
Há algumas décadas a ciência política demonstra a importância de instituições e regras estáveis para o desenvolvimento das nações. O…
O recolhimento do Difal (Diferencial de Alíquotas) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), geralmente, gera muitas dúvidas…
Difal é a sigla para Diferença de Alíquota, sendo uma medida que busca trazer um equilíbrio na arrecadação do ICMS…
Abril está chegando ao fim, e em maio já teremos pelo menos um mês da “suposta entrada em vigor” da…
A cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem gerado muita polêmica…
O que é DIFAL? Diferencial de Alíquota do ICMS ou DIFAL do ICMS, é o valor da diferença entre as…
O processo de mudança sobre o recolhimento do Difal, diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
O Difal, que consiste no diferencial de alíquota do ICMS aplicável em vendas de mercadorias entre estados, representa oportunidade de…
Não é de hoje que a cobrança do ICMS gera contendas judiciais e muito questionamento por parte de empresas e…
Em meio às discussões de uma reforma tributária que tem como premissa a simplificação do sistema tributário em nosso país,…
O advento da Lei Complementar n. º 190, de 4 de janeiro de 2022, permitiu a cobrança do diferencial de…
Uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), vem gerando grande repercussão. A Lei Complementar 190/2022, publicada esse mês, determina…