CÓDIGO PENAL

Uso indevido do vale-alimentação pode acarretar demissão por justa causa

Dentre os benefícios trabalhistas concedidos por empresas , há de se concordar que o vale-alimentação (VA) está entre os preferidos…

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Baixar filmes na internet é crime? Entenda

Atualmente, ainda é muito comum que pessoas procurem downloads gratuitos de filmes e séries, ao invés de pagar pelo serviço.…

2 anos ago

O que acontece quando você usa o vale alimentação indevidamente?

O vale alimentação é muito desejado por todos os trabalhadores, isso porque o benefício não é  apenas direcionado ao colaborador,…

3 anos ago

Achar dinheiro ou objeto na rua e não devolver é crime?

Muita gente já perdeu ou encontrou algum dinheiro ou objeto perdido na rua. Contudo, será que achar algo de outra…

3 anos ago

A nova Lei de Licitações já pode ser aplicada?

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Buscando agilidade, transparência, economia e ampliar o acesso para as empresas aos processos de…

4 anos ago

Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais

O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no mundo. No ano passado, a…

4 anos ago

Denunciação caluniosa: Entenda mais sobre a alteração feita no artigo 339 do Código Penal

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime…

4 anos ago

Tipos de assédio no trabalho e a importância de denunciar

As situações que expõem o trabalhador a constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho, são identificadas como assédio. Isso pode…

4 anos ago

PF faz operação contra grupo que vendia notas falsas em redes sociais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de terça-feira (10), a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca…

4 anos ago

Cassação de aposentadorias especiais de políticos corruptos

O Projeto de Lei 3486/20 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de…

4 anos ago

Lei da Importunação Sexual: Saiba quais foram suas alterações no Código Penal

Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal.…

4 anos ago

Civil, penal e tributária – quais são as responsabilidades legais do contador e quais são do cliente?

A missão do contador é cuidar do patrimônio do seu cliente e orientá-lo nas melhores práticas dentro da gestão de…

5 anos ago

Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juizdurante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba (RMC).…

7 anos ago

Você sabe qual a diferença entre injúria, calúnia e difamação?

De acordo com o Código Penal, são três os crimes contra a honra que podem ser praticados. Injúria, calúnia e…

8 anos ago

Alerta: Novo Código Penal será mais severo na punição a empresas e executivos

O maior rigor na punição de crimes cometidos por empresas e executivos é uma das marcas do Projeto de Lei…

10 anos ago