Uma operação chamada Falsa Chancela, realizada na manhã desta terça-feira (17) pela Polícia Federal (PF) em colaboração com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp), tem como alvo um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias.
Estima-se que esse esquema possa ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a revisão administrativa pelo INSS e a interrupção desses pagamentos, é esperada uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 73 milhões.
A investigação também está apurando a possível participação de dois funcionários do INSS e um servidor público da Infraero, cujos nomes não foram divulgados.
Eles teriam utilizado documentos falsos para obter benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. De acordo com a PF, foram identificados 347 benefícios com suspeitas de fraudes.
O ponto de partida da investigação foi um conjunto de documentos com indícios de falsificação, que foram encontrados durante a apuração de um homicídio em 2016 pela Polícia Civil do Piauí.
Esse material foi encaminhado à PF pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí.
A operação mobilizou 28 agentes federais para cumprir sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos emitidos pela 3ª Vara Federal de Teresina.
Esses mandados foram executados em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Teresina, Timon (Maranhão) e Mossoró (Rio Grande do Norte).
Os envolvidos poderão enfrentar acusações que incluem associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
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Fraude no auxílio-reclusão
Também na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, a Polícia Federal conduziu uma operação visando indivíduos suspeitos de falsificar documentos com o intuito de cometer fraudes no benefício de auxílio-reclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São José dos Campos.
De acordo com as autoridades da Polícia Federal, foram executados três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em São José dos Campos, nos bairros Chácara Miranda e Jardim Minas Gerais, e o terceiro em Cabrobó, Pernambuco.
Até o momento, a Polícia Federal identificou que o esquema é coordenado por dois irmãos, enquanto duas mulheres eram responsáveis por efetuar os saques. Durante a operação, documentos e telefones celulares foram apreendidos.
Os suspeitos estão sujeitos a responder em liberdade por associação criminosa e estelionato qualificado, crimes que podem acarretar penas de até nove anos de prisão.
De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, os suspeitos utilizavam a internet para criar documentos falsificados, tais como certidões de nascimento, identidades, comprovantes de residência e certidões carcerárias falsas.
Essa ação tinha como propósito obter aprovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o auxílio-reclusão, inclusive abrangendo valores retroativos.
Após a concessão dos benefícios previdenciários, os suspeitos recrutavam mulheres para se passarem como mães dos supostos filhos dos indivíduos que estariam detidos, permitindo que elas comparecessem às agências bancárias para realizar os saques dos valores autorizados.
No decorrer das investigações, duas mulheres foram detidas em flagrante enquanto efetuavam os saques dos valores, com as prisões ocorrendo em março do mesmo ano, uma em São José dos Campos (SP) e a outra em Cruzeiro (SP).
De acordo com informações da Polícia Federal, o prejuízo evitado ao INSS foi de aproximadamente R$ 4 milhões.