Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Vítimas de violência domestica poderão ter direito a estabilidade no trabalho e saque do FGTS

Recentemente, o relatório “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, trouxe à tona…

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Comissão aprova proposta que Simplifica Comprovação de Paternidade para Pensão Alimentícia

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do…

2 anos ago

Ligue 180 acionará a polícia quando alguma mulher estiver em situação de risco

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20 determinando que…

2 anos ago

Comissão debate sobre a saúde de gestantes e a redução da mortalidade materna

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde…

2 anos ago

Mães solteiras vão receber auxílio de R$ 1.200 em 2021?

Mães solteiras poderão receber um valor fixo de R$ 1.200 em 2021. Na verdade, trata-se de Projeto de Lei 2099/20,…

4 anos ago

Projeto de Lei poderá garantir auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras

O Projeto de Lei 2.099/2020 poderá garantir de forma permanente para as mães solteiras, um auxílio de R$ 1.200,00. O…

4 anos ago