Você vai receber a sua restituição do Imposto de Renda no número de poupança ou de conta corrente que informou à Receita Federal quando fez a sua declaração. Quem decide se você tem direito a qualquer valor “de volta” por tributos pagos a mais é o próprio Leão.
O envio das restituições aos contribuintes acontece em lotes. No primeiro, entram todos aqueles considerados prioritários e o restante é dividido de acordo com a data de entrega do IR e o modo selecionado para depósito do dinheiro – quem escolheu Pix, por exemplo, recebe antes.
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Contribuintes que tiveram problema com a declaração e precisaram retificá-la acabam precisando esperar os pagamentos de lotes residuais, a não ser que optem por fazer a antecipação da restituição online.
Vamos aos detalhes?
Como pegar a restituição do Imposto de Renda?
O primeiro passo para pegar restituição de IR é informar corretamente na sua declaração os dados bancários. Em seguida, encerrado o prazo de entrega das declarações, vale consultar a sua situação através do portal e-CAC para saber se você terá direito a receber algum dinheiro.
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Você pode esperar pelos pagamentos do lote no qual você se encaixa ou optar por antecipar a sua restituição. Se escolher a segunda alternativa, busque uma maneira segura e confiável de conseguir o seu dinheiro.
O que é preciso para resgatar restituição do Imposto de Renda?
Uma vez confirmado que o seu nome está na lista de contribuintes que têm dinheiro a receber e estando tudo certo com os dados informados na declaração, você não precisará fazer mais nada para conseguir a sua restituição: apenas acompanhe o processo, aguarde o seu lote ou antecipe-a online.
Contribuintes que optaram por receber o dinheiro através de chave Pix (somente CPF!) entram na fila antes dos outros, mas depois daqueles considerados prioridade no funcionamento do IR e pela lei.
O valor a ser pago cai direto na conta e é a própria Receita Federal que faz o depósito.
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Não sacou o valor? Você tem até um ano para recorrer à Central de Atendimento do Banco do Brasil e reagendar o recebimento. Daí pra frente, caso queira reaver qualquer quantia – em 5 anos, no máximo – será necessário preencher um formulário eletrônico pelo e-CAC.
Esse processo é chamado de “solicitação de restituição não resgatada na rede bancária”.
Como receber dinheiro do Imposto de Renda em 7 passos
Reunimos um passo a passo para facilitar a sua compreensão sobre o pagamento da restituição! Confira a seguir.
- Entregue a sua declaração com todos os dados bancários informados corretamente. Se precisar, faça uma retificação do documento.
- Após o encerramento do prazo de entrega das declarações, consulte seu nome e CPF no portal e-CAC para saber se você tem direito à restituição.
- Use o portal para saber também em qual lote de pagamento de restituição você se encaixa.
- Aguarde a data de início de pagamento das restituições de todos os contribuintes pertencentes ao mesmo lote que você e verifique se o dinheiro caiu na sua conta.
- Caso você não tenha recebido, aguarde alguns dias e verifique novamente. Entre em contato com a Receita Federal da sua cidade se julgar necessário.
- Caso você tenha recebido, mas não tenha realizado o saque do montante, acione a Central de Atendimento do Banco do Brasil para pedir que o dinheiro retorne a você. É possível fazer isso quando a restituição foi paga há menos de um ano pela Receita Federal.
- Se você recebeu restituições em anos anteriores, mas nunca sacou o dinheiro, preencha um formulário de resgate através do portal e-CAC para conseguir novos depósitos.
Lembre-se que é possível recorrer a esse formulário em, no máximo, 5 anos contados a partir da data do pagamento feito pelo Fisco.
E, por último, mas não menos importante, pesquise por alternativas seguras para solicitar antecipação do valor e conseguir o dinheiro no bolso em até 48 horas. Essa pode ser uma boa ideia se você está com contas penduradas e que precisa acertar!
Ainda resta alguma dúvida? Veja adiante se as respostas trazidas para as principais perguntas sobre o tema ajudam você.
Quem recebe restituição do IR?
Todos os contribuintes que pagaram a mais por tributos e impostos no decorrer do ano-exercício têm direito ao ressarcimento dos valores pagos a mais segundo o próprio Leão.
Ao declarar seu Imposto de Renda, você pode, inclusive, tentar apresentar o máximo possível de despesas dedutíveis para conseguir aumentar o valor da sua restituição. Em todo o caso, mantenha a transparência e a honestidade para não cair na malha fina.
Como consultar a restituição do IR?
Informe seu CPF, o ano-exercício da declaração e sua data de nascimento no portal e-CAC para fazer a sua consulta. Nesse portal, você descobre a sua situação como contribuinte, se tem dinheiro para receber ou não e, em caso de resposta afirmativa, a qual lote de pagamento pertence.
Qual é o calendário de restituição do IR?
O pagamento de restituição começa depois que se encerra o prazo para a entrega das declarações. Primeiro, recebem os contribuintes que são prioritários e, depois, os outros declarantes. O primeiro lote costuma ser pago em maio, o segundo em junho e por aí vai.
A distribuição de lotes para o IR 2023 está neste outro artigo, caso queira consultar e, este ano, a novidade é que quem optou por receber em Pix consegue o dinheiro antes de quem escolheu outras formas de pagamento.
Pessoas que tiveram qualquer problema com a declaração, mas conseguiram corrigir a questão a tempo, se encaixam nos chamados “lotes residuais” – depositados bem mais para o final do ano ou até no ano seguinte. Todo mundo recebe da mesma forma, apenas em prazos distintos.
Onde receber a restituição do Imposto de Renda?
O valor que a Receita manda para você cai na sua conta corrente ou na sua poupança, a depender dos dados que você informou quando preencheu e entregou a sua declaração de IR.
Qualquer problema com o recebimento em até um ano depois da data do pagamento pode ser reportado à Central de Atendimento do Banco do Brasil entre 8h e 21h dos dias úteis, por telefone:
- 4004-0001 (capitais);
- 0800-729-001 (demais localidades); ou
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
A ausência de movimentação do dinheiro após esse período e em até 4 anos exigirá de você o preenchimento de um formulário eletrônico pelo portal e-CAC para conseguir reavê-lo.
Depois de 5 anos contabilizados a partir da data de pagamento, caso você ainda não tenha usufruído do valor ou feito qualquer movimentação na conta informada, o dinheiro deixa de ser seu, volta ao Fisco e você não terá mais como garantir sua restituição de Imposto de Renda.
Como sacar a restituição do Imposto de Renda?
Não tem nenhum segredo relacionado a como sacar o dinheiro da restituição! Uma vez que o dinheiro esteja na sua conta corrente ou poupança, você poderá utilizá-lo imediatamente através de pagamentos feitos com cartão de débito ou via Pix ou poderá sacá-lo indo a um caixa eletrônico ou ao caixa da sua agência no banco.
Faça uso consciente da grana e, se você ainda não teve o seu momento de glória e não entrou na lista de pagamentos, aprofunde-se sobre maneiras de declarar corretamente para conseguir reaver algum montante. Conte com o auxílio de um profissional de contabilidade se precisar.
Boa sorte!
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Original de Leoa