comunhão universal de bens

Sou viúva, tenho direito ao inventário do meu antigo sogro depois de ter me casado novamente?

SUCESSÃO, Inventário e Partilha são temas altamente complexos que muita gente ainda se confunde ao tratar. Não se trata sob…

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Casamento: STJ decide que alteração no regime de bens tem efeito retroativo

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua decisão de 25 de abril, estabeleceu que a mudança…

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Saiba como escolher o melhor regime de bens para o seu relacionamento em 2023

Nesse texto, você vai saber como escolher o regime de bens para a formalização do teu relacionamento em 2023, seja…

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Ex-cônjuge recebe parte da herança?

As questões atreladas ao direito sucessório, ainda levantam muitas dúvidas, em especial, quando o assunto é patrimônio. Neste âmbito, ainda…

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No divórcio, a empresa é dividida igualmente entre o casal?

Infelizmente quando um casal decide que não há mais condições de permanecerem juntos é preciso partir para o divórcio. Deste…

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Ex-cônjuge tem direito a parte da empresa, em casos de divórcio?

Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…

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Como é dividida a herança do casal em caso de morte de um dos cônjuges?

Quando é escolhido pelo casal a comunhão de bens parcial, nos termos do art. 1.640 do Código Civil. Neste caso…

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É possível mudar o regime de bens de casamentos muito antigos?

POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…

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A União Estável é permitida mesmo que um dos vínculos ainda esteja casado?

Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a…

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Existe a possibilidade de alterar o regime de bens após o casamento?

O regime de bens é um conglomerado de regras relacionadas à proteção do patrimônio de um casal, que os mesmos…

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Fui casada com o falecido pelo regime da comunhão universal de bens. A herança é integralmente minha?

O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS é um regime que posso chamar de "perigoso": ele abrange QUASE tudo: bens…

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Herança: Descubra quando genros e noras podem ter acesso aos bens deixados pelos sogros

São considerados parentes de 1º grau por afinidade e essa situação não é findada quando ocorre o divórcio ou separação…

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Implicações e consequências do contrato de União Estável

O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12/06 porém, os casais têm o restante dos dias do ano para…

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Como alterar o Regime de Bens do Casamento?

Você tem duvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o…

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Casamento Civil: Saiba qual é o Regime de Bens ideal

Casamento é coisa séria! Quando decidimos nos casar sabemos que iremos nos unir a outra pessoa para, enfim, poder planejar…

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