Através do Despacho CONFAZ ICMS 05/2020 foram publicados os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020, a seguir…
Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo…
Desde o início do mês de julho, alterações no ICMS proporcionadas pela entrada em vigor do Convênio ICMS 38/2019 já impactam a…
Desde o início do mês de julho, alterações no ICMS proporcionadas pela entrada em vigor do Convênio ICMS 38/2019 já impactam a…
Cada empresa deve recolher diferentes tributos, dependendo de fatores como o seu setor de atuação e faturamento. Entre os diversos tipos…
A substituição tributária (ST) foi criada para facilitar o pagamento do ICMS, imposto que incide em todas as mercadorias. Trata-se…
Ao abrir um negócio próprio, todo empreendedor deve ter atenção especial às obrigações fiscais referentes ao seu ramo de atuação:…
A cobrança de impostos em nosso país acontece em cada produto comprado: no café, no pão, no leite, na água…
Você pode não concordar com o modelo de tributação brasileiro, mas, ainda assim conhecer detalhes, sobre impostos se torna necessário.…
Em 14 de dezembro de 2018, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, se reuniu em Salvador/BA para a…
Após a publicação de novas regras envolvendo a compra com isenção por parte do público de pessoas com deficiência (PCD), o Autoo procurou o…
Empresas que realizam operações interestaduais e que atuam no regime Simples Nacional, terão que se adaptar ao DeSTDA Simples Nacional.…
Através do Comunicado Confaz 1/2018 o CONFAZ prestou esclarecimentos técnicos sobre cláusulas suspensas do Convênio ICMS 52/2017. O Convênio ICMS 52/2017 constituiu-se, essencialmente, em compilação de…
O ano começou com novidades para o setor contábil. Você já está ligado nas novas regras do ICMS-ST Difal para 2018?…
Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e…
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aplicado na comercialização de produtos dentro do país e em…
por Antonio Sérgio de Oliveira Em virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª,…
O Confaz deu publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 66 a 68/2017 que dispõem sobre parcelamento de débitos fiscais.…
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte…
Maurício Barros: Estados terão liberdade para determinar quais mercadorias serão tributadas pelo ICMS-ST O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS e consolida em âmbito nacional regras do ICMS Substituição Tributária A revogação de Convênios ICMS…
Se a sua empresa recolhe ICMS, é importante saber o que é substituição tributária e, mais do que isso, estar bem informado…
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece…
Foi publicada no Diário Oficial, a realização da alteração do Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que visa sobre o manual de orientação do…