Dentre os assuntos que provavelmente serão debatidos ao longo deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da…
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de…
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre…
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. Foram 367…
Na terça-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), tinha mandado o Telegram apagar a mensagem enviada…
Será instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do…
Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para…
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito…
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal…
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de…
Jair Bolsonaro marcou o seu retorno ao Brasil para esta quinta-feira (30). Isso acabou movimentando a segurança pública em Brasília.…
Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 impede o pagamento de ajuda de custo no início e no final do…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O…
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado…
O Auxílio Gás foi criado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2021. O…
Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Congresso,…
Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para declarar inconstitucional o uso das emendas…
O presidente Jair Bolsonaro definiu o valor do salário mínimo para 2023 em R$ 1.302, conforme Medida Provisória (MP) publicada…
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional…
Um dos desejos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é continuar mantendo o Auxílio Brasil no valor de…