Congresso Nacional

Câmara derruba veto a PL que prevê recursos para internet nas escolas

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (1°) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20,…

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25)…

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Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho…

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Salário Mínimo 2022 muda valores de INSS, PIS/Pasep e Seguro-Desemprego

INSS, PIS/Pasep e seguro-desemprego mudarão seus valores com o novo salário mínimo que começará a valer a partir de 2022.…

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Guedes diz que Congresso cortou verba para o Censo 2021

O corte da verba para o Censo 2021 foi decidido pelo Congresso Nacional, disse nesta quarta feira (28) o ministro…

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Lei da telemedicina completa um ano ainda com desafios

No dia 16 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.989, aprovada pelo Congresso, e que autorizou a prática…

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da…

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Plano Safra assombra Bolsonaro e relembra Dilma Rousseff

O Orçamento de 2021 poderá reviver uma história que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2015, o Plano…

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Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco…

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Congresso aprova Orçamento da União para 2021

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o…

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