Congresso

Desafios de Lula: Relação com STF e Congresso moldam estratégia até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, alcança a metade de sua gestão com uma estratégia…

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Congresso Aprova Pacote Fiscal, Mas Orçamento de 2025 Fica Pendentes até Fevereiro

No encerramento das atividades legislativas deste ano, o Congresso Nacional concluiu, nesta sexta-feira (20), a votação de um pacote fiscal…

2 meses ago

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18/12), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Lei…

2 meses ago

Veja os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Dentre os assuntos que provavelmente serão debatidos ao longo deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da…

1 ano ago

Congresso aprova aumento de salário da cúpula do Executivo e do Congresso

Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Congresso,…

2 anos ago

Arthur Lira diz que Auxílio Gás será pago todos os meses

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira (28) que os beneficiários do Auxílio Gás vão passar…

3 anos ago

Vale-gás começa a ser pago no valor de R$ 52 neste mês

O vale-gás começa a ser pago neste mês no valor de R$ 52, segundo o governo, o benefício será liberado…

3 anos ago

CPF será ó único número de identificação do cidadão

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei que faz do CPF o único documento de identificação do…

3 anos ago

INSS: 14° pode ser liberado em 2021

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser liberado em 2021. As esperanças dos aposentados e…

3 anos ago

Lei que cria Federações Partidárias é publicada

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria as Federações Partidárias. A nova regra permite que dois ou mais…

3 anos ago

CPI Covid: Comissão deve apresentar relatório final na próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do Governo Federal e suas ações no combate ao Coronavírus no…

3 anos ago

Estudo: Entenda o que é um estado de sítio e quando ele pode acontecer

Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia…

3 anos ago

MP que alterava reforma trabalhista foi rejeitada

O Senado rejeitou o projeto que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PLV…

3 anos ago

Tensão entre os Poderes pode continuar nos próximos meses

O combate à Pandemia é o caso mais comentado da atualidade - já que as medidas de combate ao vírus…

3 anos ago

Decreto oficializa desbloqueio do Orçamento de 2021

Um decreto assinado nesta sexta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A…

4 anos ago

Petrobras pode criar subsidiárias para vender 8 refinarias, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º), por 6 votos a 4, negar uma liminar (decisão provisória) pedida pelo…

4 anos ago

Congresso precisará aprovar Medida Provisória que baixou o valor do Auxílio

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1) a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro, sendo que o valor baixou para…

4 anos ago

Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência…

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Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no…

5 anos ago

Suspensão de contrato de trabalho e redução de salário é prorrogado pelo governo

Hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender os contratos…

5 anos ago

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em…

5 anos ago