O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta…
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos…
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos…
A legislação brasileira garante os mais diversos benefícios à pessoa idosa, todavia, ainda é muito comum que estes cidadãos nem…
Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste…
Chegar à melhor idade é um privilégio. Desfrutar dos benefícios que a lei proporciona é melhor ainda. Contudo, muitas pessoas…