A pensão por morte é destinada a familiares de um trabalhador falecido (esposa e parentes mais próximos). Para isso, será…
Você talvez não saiba, mas vai poder sacar o dinheiro do FGTS ou PIS/Pasep de um parente que já faleceu,…
O momento da perda de um familiar querido é muito doloroso e também traz dúvidas em questões legais. Comumente muitas…
Não é raro nos deparamos com a situação onde a pessoa pediu o divórcio, mas o companheiro não concorda. Situações…
Muitas vezes o cidadão acaba se perguntando se algum familiar falecido deixou dinheiro em alguma conta bancária. Entretanto, antes de…
O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997…
A resposta para esta pergunta é uma só: depende, cada caso é um caso. A duração do recebimento vai de…
De acordo com o artigo 77, § 2º, II da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte, cessará para o filho, a pessoa a ele…
Antes de tudo quero esclarecer que esse artigo é meramente informativo e não substitui consulta com advogado ou defensor público. O…
Logo após o falecimento de um ente familiar, os processos burocráticos relacionados à herança começam a aparecer. Mesmo sendo um…
Sobre o uso do saldo de FGTS Todo aquele que trabalha de carteira assinada possui o direito de ter depositado…
Meu marido morreu e só recebi quatro meses de pensão do INSS. Está certo isso? Resposta: Depende. A duração do…
Antes de mais nada, é preciso saber qual foi o regime de bens escolhido pelo casal. Nossa leitora esclareceu que está casada…
Os contribuintes obrigados a declarar imposto de renda não precisarão mais detalhar os rendimentos do cônjuge ao preencher a Declaração…