Em medida de cumprimento a Lei Antimanicomial de 2021, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o fim dos chamados…
A comissão composta por 20 juristas responsáveis por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário entregou essa semana…
Estão abertos três processos seletivos para profissionais de tecnologia da informação atuarem no Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de…
Reduzir quatro dias de pena para cada livro lido na prisão já é possível desde 2013, por recomendação do Conselho…
O advento de novas tecnologias vem se tornando essencial em diversos setores do mercado de trabalho, permitindo o surgimento de…
Em meio a uma pandemia causada por um novo vírus, o isolamento social foi adotado para conter uma disseminação ainda…
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento…
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber…