O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para facilitar a vida de pequenos empreendedores e autônomos, permitindo que regularizem sua atividade…
Há muita gente que faz trabalhos extras para melhorar o orçamento familiar no final do mês. Mas, e quando se…
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um marco importante na legislação trabalhista do Brasil, trazendo uma série de…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já completa 80 anos em vigor, estabelece os direitos e deveres dos…
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa,…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
Dentre os benefícios trabalhistas concedidos por empresas , há de se concordar que o vale-alimentação (VA) está entre os preferidos…
Ao conquistar uma vaga de emprego, pode ser que você tenha se deparado que, dentre os documentos solicitados, esteja o…
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe de 922 artigos e é nela que constam o conjunto de normas…
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores que designam seus funcionários a funções que não condizem com o…
É normal que na vida tenhamos que nos ausentar de nossas atividades, devido a emergências ou eventuais imprevistos. Contudo, junto…
Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual…
Os prazos trabalhistas na Justiça do Trabalho, contudo, sofreram algumas modificações com o advento do Novo CPC e da Reforma…
Tanto o trabalhador quanto o empregador não são obrigados a cumprir nada que esteja fora do contrato de trabalho. No…
Previamente, é preciso entender um pouco sobre o chamado exame admissional. O procedimento nada mais é que uma avaliação médica…
Todos trabalhadores que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) contam com uma série de direitos e…
Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática…
Os motivos que levam ao fim de um contrato de trabalho são os mais diversos. Em razão disso, existem diferentes…
Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a…
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das…
Após um estudo solicitado pelo Governo, diversas mudanças na legislação trabalhista podem ocorrer futuramente Mudanças como a extinção da multa…
A vida não está fácil para ninguém em termos financeiros. A crise econômica que assola o país, inflação alta, pandemia…