CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Licença paternidade de 120 dias, já está valendo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18…

1 ano ago

Empresa é obrigada a dar carta de referência para ex-empregado?

Carta de referência é um documento no qual o antigo empregador elabora e avalia as qualidades do trabalhador. Nas contratações,…

1 ano ago

Quais os limites legais de uma jornada de trabalho?

A jornada de trabalho corresponde ao tempo em que um colaborador submetido ao regime da CLT fica à disposição da…

2 anos ago

Equiparação salarial entre homens e mulheres pode se tornar lei

A desigualdade do valor do salário entre duas pessoas de mesma função sempre foi um problema presente na sociedade brasileira…

2 anos ago

Confira quais Senadores tomam posse na próxima quarta-feira (1°)

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de…

2 anos ago

Decreto de Intervenção Federal assinado por Lula será votado hoje

Neste domingo (8), após os três poderes serem invadidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto de…

2 anos ago

Congresso aprova valor do piso nacional para 2023. Confira

O piso nacional já tem uma previsão para 2023, depois que foi aprovado na terça-feira (12), o texto-base da Lei…

3 anos ago

INSS segue pagando aposentados até dia 9. Veja o calendário atualizado

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pagando os segurados do INSS, porém com datas alteradas devido ao feriado…

3 anos ago

Como agir quando não há vagas para os filhos em escolas públicas?

Cada ano que passa a situação econômica das famílias brasileiras vai caindo. O poder de compra diminui e com isso…

3 anos ago

Nome sujo é obstáculo para obter vaga de emprego?

A vida não está fácil para ninguém em termos financeiros. A crise econômica que assola o país, inflação alta, pandemia…

3 anos ago

Como solicitar título de eleitor pela internet?

Com a organização dos partidos políticos, fusões, definições de candidatos e de programas de governo, a eleição geral de 2022,…

3 anos ago

PEC propõe alterar permissão para o trabalho a partir dos 14 anos

Já pensou em poder ter seu primeiro emprego de carteira assinada ao completar 14 anos? Pois isso pode se tornar…

3 anos ago

INSS: quem se aposentou entre 88 a 91 vai poder pedir revisão

Quem se aposentou entre os anos de 1988 a 1991 vai poder pedir revisão. O segurado que teve seu benefício…

3 anos ago

Os avós podem ser proibidos de visitar os netos?

Os avós têm uma importância muito grande na vida dos netos, principalmente pelo carinho, proteção e ensinamentos que eles podem…

3 anos ago

Trabalho aos domingos e feriados: qual o seu direito?

O trabalho realizado aos domingos e feriados passa a ficar mais frequente com a demanda de serviço em diversos setores…

3 anos ago

INSS: quais benefícios tem direito quem está em uma União Estável?

É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e…

3 anos ago

Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com…

4 anos ago

Preço dos combustíveis terá de ser mais transparente, diz secretária

A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou hoje (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro…

4 anos ago

Principais diferenças entre a aposentadoria do homem e da mulher

Conforme a Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, sabemos que nem sempre é assim, pois…

4 anos ago

Salário mínimo 2021: Poderá ir a R$ 1.093 por causa da inflação

O salário mínimo está passando por previsões que ainda não definiram qual será o seu valor em 2021. O salário…

4 anos ago

Salário mínimo terá reajuste de R$ 42,85 em 2021

O salário mínimo será reajustado em 2021. A estimativa para o aumento está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

4 anos ago

STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários…

4 anos ago

Como acumular cargos públicos por mais de 60 horas semanais sem ser penalizado?

Como acumular cargos públicos por mais de 60 horas semanais sem ser penalizado? É possível? Nesse post, quero explicar o porque dessa…

4 anos ago

Dólar fecha em alta em dia de eleições nos EUA

No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior…

4 anos ago