A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada…
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida…
O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde…
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…
É necessário entender que o sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos regulamentados por diferentes partes de nossa constituição…
"Entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2016 foram editadas 5.471.980 normas no Brasil. Foram criadas, em média, 769…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o…
No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e…
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de…
Imposto adicional para solteiros, isenção de Imposto de Renda para escritor, a origem do Leão e outras bizarrices por trás…
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém,…
Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3/04) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos…
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando…
A contribuição sindical facultativa, conforme determinada pela Lei 13.467/2017, viola o princípio da igualdade. Isso porque o artigo 8 da Constituição…
Com a reforma trabalhista, existem muitos temas novos para as empresas tratarem e um deles é a contribuição sindical patronal.…
O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processo sobre a validade de dispositivo que estabelece…
No fim do ano, é de praxe haver intenso trabalho no Congresso Nacional. As casas legislativas buscam, nos últimos dias…
O Contrato Social de uma empresa pode ser simplificado em sua definição como o documento que define sua constituição legal…
Em épocas de grande “nonsense”, a resposta a essa questão segue o padrão das grandes crises político-sociais: à nação!, dirão…