O governo quer reduzir a burocracia para o empreendedor com planos de abrir uma empresa e está em busca de sugestões. O…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) quer receber contribuições da população para a atualização da Instrução Normativa n.º 81 que…
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública, a partir desta quinta-feira (27/7), propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição…
O Ministério da Saúde vai abrir consulta pública, nesta quinta-feira (18), para receber contribuições da sociedade e especialistas para a…
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a inclusão de um medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar…
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lança nesta quinta-feira (16), consulta pública sobre a minuta do projeto…
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) apresentou ao mercado 25 ativos empresariais disponíveis para venda, locação ou concessão. …
Às vésperas da entrada em vigor dos artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),…
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar as incertezas relativas aos desdobramentos da pandemia de covid-19, mas o…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo final da consulta pública que dá início ao…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje (8) uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos…