O mês mais curto do ano será um dos que mais obrigações tem a vencer. As obrigações acessórias da segunda metade de fevereiro são intensas e os contadores e empresários devem se atentar ao calendário para não deixar nada passar.
As pessoas jurídicas devem enfrentar dias agitados, principalmente no dia 28. Para os profissionais contábeis terem uma ideia, são simplesmente NOVE obrigações acessórias com vencimento na data.
Para não deixar tudo acumular, é bom se planejar logo nos primeiros dias do mês. Um alívio para os profissionais é que em seguida ocorre o feriado do Carnaval. É possível recuperar o fôlego para mais um mês de trabalho.
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O que vai vencer no dia 28
Somente no dia 28 de fevereiro vão vencer as seguintes obrigações: DBF (Declaração de Benefícios Fiscais), Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais, DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie, DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune, DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias, Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde e e-financeira.
Os períodos de apuração podem variar de acordo com a obrigação. Portanto, faça seu planejamento desde já. Veja a seguir a agenda tributária completa do mês de fevereiro de 2025.
Obrigações acessórias para o mês de fevereiro
| Data de Apresentação | Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas | Período de Apuração |
| 10 | Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. | 1º a 31/janeiro/2025 |
| 14 | EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita | Dezembro/2024 |
| 14 | DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI | Outubro a Dezembro/2024 |
| 17 | EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais | Janeiro/2025 |
| 20 | Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária | Dezembro/2024 |
| 20 | PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional | Janeiro/2025 |
| 21 | DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal | Dezembro/2024 |
| 25 | DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais | Janeiro/2025 |
| 28 | DBF – Declaração de Benefícios Fiscais | Ano-calendário de 2024 |
| 28 | Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais | Ano-calendário de 2024 |
| 28 | DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie | Janeiro/2025 |
| 28 | DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune | Julho a Dezembro/2024 |
| 28 | DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias | Janeiro/2025 |
| 28 | Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias | Ano-Calendário de 2024 |
| 28 | Dirf – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte | Ano-Calendário de 2024 |
| 28 | Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde | Ano-Calendário de 2024 |
| 28 | e-Financeira | Julho a Dezembro/2024 |
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