O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro…
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O contrato de trabalho é um documento imprescindível que firma o vínculo empregatício entre a contratante e o funcionário. O…
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja…
Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que…
Com o final do ano chegando a procura por contratos temporários aumentam, a demanda é muito alta principalmente para os…
Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é…
Segundo o artigo 10, inciso II dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por…
Você sabia que o contrato de experiência está previsto no Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como uma das modalidade de…
O governo federal publicou, na terça-feira (13), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de…