No ano passado, surgiu em pauta, um Projeto de Lei (PL) que pretendia ampliar o período de contrato de trabalho…
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que já tem a data de término definida antes mesmo da…
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que…
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores que designam seus funcionários a funções que não condizem com o…
A duplicidade no CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital no contrato de trabalhadores ainda não foi corrigida pelo…
Uma falha grave foi detectada no eSocial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo se deve a uma duplicidade…
Se engana quem acredita que só há um único formato de trabalho formal no Brasil. Existem alguns detalhes essenciais para…
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao…
Uma das medidas que o governo brasileiro utilizou para movimentar a economia do país, e uma das ações foi a…
Através do Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, ficam instituídos no seu artigo 482, os motivos que o…