A MP 905/2019, que versava sobre o "Contrato Verde e Amarelo", foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam…
A oportunidade de ingressar no primeiro emprego não é fácil. Buscando aumentar as oportunidades dos jovens brasileiros de trabalharem com…
Após uma longa sessão na Câmara dos Deputados, o texto-base do Contrato Verde e Amarelo foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. Ao…
Novembro foi um mês de bastante movimentação na área econômica do Governo Bolsonaro. Depois de apresentar, no dia 05, o…
É fundamental que os profissionais de Direito estejam sempre por dentro das atualizações na legislação trabalhista. Você sabe quais foram…
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado…
Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma…
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho…
Além de trazer diversas alterações consideráveis na legislação trabalhista e previdenciária, a Medida Provisória nº 905/2019, publicada no Diário Oficial…
Instituída pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 12/11/2019, a Medida Provisória 905/2019, mais conhecida como Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,…