A economia brasileira passa por um período delicado e com isso grande parte dos trabalhadores não conseguem uma colocação no…
A relatora do projeto sobre microempreendedor individual caminhoneiro (PLP 147/19), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), defendeu a aprovação da proposta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende…
A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…
Você já pagou contribuições previdenciárias acima do teto do INSS? Você sabia que você tem direito à uma restituição destes…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta da contribuição previdenciária os policiais e bombeiros…
Os trabalhadores que contribuem junto ao INSS podem ter acesso a vários benefícios assegurados pela autarquia. Os profissionais que trabalham…
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é obrigatório para os trabalhadores em geral, já os servidores públicos efetivos e…
Ao longo da vida laboral do servidor público é muito comum que ele tenha trabalhado em vários locais. Isso significa…
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito a vários benefícios da Previdência Social e cujas contribuições mensais são depositadas pelo…
O dia a dia dos escritórios de advocacia reflete bem a realidade dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social…
É comum que trabalhadores que possuem mais de um vínculo com o INSS porque atuam, ao mesmo tempo, como MEI…
O Instituto Nacional do Seguro Social é o órgão que garante os benefícios previdenciários para aqueles que contribuem com a…
Muitas dúvidas ainda rondam os segurados sobre a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e a mais recorrente…
É muito comum que segurados que trabalham, ao mesmo tempo, como empregado CLT e MEI (Microempreendedor Individual), e que desse…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4573/20, do…
No ano de 2019 muitas regras previdenciárias acabaram sendo alteradas pela reforma promovida pelo governo. Dessa maneira, muitos contribuintes tiveram…
Todo trabalhador que exerce uma atividade com carteira assinada ou contribuinte individual contribui com a previdência social com base na…
Ela tem em como intuito promover a melhora do benefício disponibilizado para os aposentados. Pessoas que tiveram a maior parte…
A Reforma da Previdência deixou muitos brasileiros em dúvida quando o assunto é aposentadoria por idade.A partir de 13 de…
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão inadimplentes com os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas (DASN-Simei), poderão ter seu CNPJ…
As empresas que possuem pendências na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativas a 2018,…
Às vezes, uma empresa na qual você trabalhou não concedeu um direito ao qual lhe era garantido. Se isso ocorreu…
Quando o empreendedor se formaliza como MEI (microempreendedor individual), passa a cumprir com obrigações mensais. Dentre elas, está o pagamento…