Sem mais delongas, já respondendo a questão levantada pelo titulo do artigo, sim a empresa é obrigada por lei a…
Sabia que você vai ter inúmeras vantagens se decidir calcular INSS atrasado e pagar contribuições retroativas? Isso mesmo! Se você já…
Aqueles trabalhadores que realizam recolhimento previdenciário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisam estar atentos às novas cobranças que serão realizadas.…
Os contribuintes individuais, podem realizar seus recolhimentos de forma mensal ou trimestral. Ser um contribuinte individual possibilita a escolha entre…
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e…
Você sabe como funcionam as contribuições previdenciárias para quem exerce suas atividades como médico? Visto que este ramo possui diferentes…
Em dezembro de 2019 o STJ reconheceu o direito ao recalculo da aposentadoria ou pensão por morte levando em conta…
O que é a Revisão da Vida Toda? A revisão da Vida Toda é um dos tipos de revisões possíveis,…
A 1ª turma do TST afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado recebido por um trabalhador.…
A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de…
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição…