O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°…
Para empreendedores que comercializam produtos com substituição tributária do ICMS, é importante estar atento também ao CEST, e se você…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais 44 entidades do agronegócio encaminharam, na segunda (28), um…
Através do Despacho Confaz 61/2020 foram publicados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada…
A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) solicitou apoio da Secretaria da Fazenda para a prorrogação do…
Através do Convênio ICMS 133/2019 foram prorrogados, até as datas indicadas, mais de 180 convênios que tratam de benefícios fiscais do ICMS. Prorroga…