CPF como único documento de identificação

A nova carteira nacional de identidade, também chamada de RG digital devido a versão eletrônica do documento, já é uma realidade no país desde o dia 1º de março.

O novo RG veio para substituir um defasado sistema onde cada estado do país emitia a via do documento com um número diferente.

Dessa maneira, quem solicitava a primeira via do documento em um estado e a segunda via em outro, tinha sua carteira de identidade com dois números diferentes.

Assim, qualquer cidadão do país poderia ter ao todo 27 números de RG diferentes se solicitasse uma via em cada estado do país incluindo o Distrito Federal.

Para acabar com esse problema e ainda trazer um padrão internacional e mais seguro, a alternativa do governo foi lançar uma nova versão do documento.

Versão essa que agora terá o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), como numeração oficial do documento, ou seja, teremos agora um único e exclusivo número para o documento independente do estado que emitira o RG.

O novo RG digital é considerado extremamente mais seguro, pois, além de ter uma numeração única, o mesmo permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code.

Quando trocar o antigo RG pelo novo?

Apesar de estar valendo desde o dia 1º de março, a nova carteira de identidade pode demorar um pouco para chegar nas mãos e celulares dos brasileiros.

Isso porque, como a emissão do novo RG envolve um aprimoramento na maneira como o mesmo é emitido, devido aos novos padrões de segurança, os institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança e começarem a emitir o novo documento.

Dessa forma, o cidadão não precisa ter pressa para trocar o seu modelo atual de RG pelo novo, tendo em vista que além do prazo de adequação pelos órgãos de identificação o modelo “antigo” do RG ainda terá um prazo de validade.

Segundo informações do governo, assim que o RG digital estiver disponível em todos os estados brasileiros a partir de março de 2023, o modelo atual do RG que está em posse dos cidadãos terá um prazo de 10 anos para pessoas com até 60 anos.

Logo, a obrigatoriedade de portar o novo documento acontecerá apenas em março de 2033 para os cidadãos com até 60 anos de idade.

No caso da população idosa, ou seja, acima dos 60 anos, o modelo atual do RG terá validade por tempo indeterminado, ou seja, talvez nem seja obrigatório a mudança.

O que muda no novo RG digital?

O novo RG digital terá novas cores, novo formato e também terá duas verões, sendo uma delas a versão digital que poderá ser acessada pelo celular através da plataforma gov.br e outra emitida em papel.

Uma novidade para o novo RG digital é a emissão do código MRZ (Machine Readable Zone) no documento. Código esse que é utilizado no passaporte.

Dessa maneira, apesar de ainda não ter sido divulgado pelo governo, será possível utilizar o novo RG para viagens internacionais.

Além disso, o novo RG também reunirá as seguintes informações:

• identificação do órgão expedidor;
• número de identificação;
• nome, filiação, sexo, nacionalidade e local e data de nascimento do cidadão;
• fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, seguindo padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);
• assinatura e impressão digital do polegar direito;
• elementos novos para verificação da autenticidade;
• informações sobre o grupo sanguíneo e fator RH, além da disposição de doar órgãos em caso de morte.

Como tirar o novo RG e quanto custará?

Todo cidadão brasileiro poderá e deverá emitir o novo RG digital. É importante esclarecer que a nova carteira de identidade será emitida de forma totalmente gratuita pelos órgãos de identificação.

Além disso, para saber se o seu estado já está emitindo o novo RG digital ou se será no decorrer do ano ou apenas no ano que vem, o interessado deve se dirigir a um órgão de identificação do seu município como as unidades do Poupatempo e Expresso Cidadão, para se informarem de quando começa a emissão do novo RG ou se já estão emitindo.

Para solicitar o novo RG digital o processo será super simples, ao se dirigir a unidade de identificação do seu município basta apresentar sua certidão de nascimento ou casamento.

O cidadão que não possui CPF não deverá se preocupar, pois o próprio órgão de identificação gerará um número de CPF que será utilizado no novo RG.

Após a solicitação, o trabalhador receberá o documento em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico) e também poderá acessar a versão eletrônica pelo aplicativo de celular GOV.BR.

Com o novo modelo de RG o documento terá a seguinte validade:

• pessoas com idade entre 0 e 12 anos, validade de 5 anos;
• de 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos;
• e a partir de 60 anos, validade indeterminada.