No Informativo nº 97, de fevereiro de 2007, tratamos sobre o Custo de Conformidade e o seu impacto nas empresas. Esse…
Os consumidores brasileiros ficaram menos endividados e inadimplentes na passagem de outubro para novembro, segundo a Confederação Nacional do Comércio…
Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária O Ato Declaratório Interpretativo…
A Lei 13097/2015 converteu a MP nº 656/2014 que dispõe sobre a legislação tributária federal para possibilitar aos contratos inadimplidos,…
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao Fisco cabe à Receita Federal, sem…
O governo de São Paulo abriu uma linha de crédito para pequenas empresas que faturam entre R$ 360 mil e…
Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga. E aqueles que sabem,…
O uso intensivo da tecnologia e a análise da vida digital dos consumidores têm ganhado peso na avaliação das instituições…
Estabelece o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 87/96, que o imposto não incide sobre operações e prestações que…
O conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição…
O governo do Estado de São Paulo regulamentou a lei que permite a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes…
Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, comunicados e transmitidos em formato digital O governo…
Por Jomar Martins A existência de débito de ICMS inscrito em dívida ativa não impede a transferência dos créditos provenientes de…
Considerando todas as modalidades de crédito, taxa ficou em 155,48%. Essa é a maior maior taxa de juros desde agosto…
Os grandes bancos elevaram a concessão de recursos por meio da linha de crédito que antecipa a restituição do Imposto…
Aproveitar benefícios como descontos em lojas, restaurantes e até milhas de viagens é um dos lados positivos dessa modalidade de…
A ideia é aprovar um projeto de lei que permita a securitização dos valores que a Receita Federal tem a…
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins…
A Solução de Consulta 4011/2016 (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de PIS/COFINS sobre o ICMS-ST na…
A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamentos do ativo imobilizado impede o contribuinte…
Codefat aprova liberação de R$ 5 bilhões para capital de giro de micro e pequenas empresas Em busca de estancar…
A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com armazenagem e frete…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.709/2011, que altera a…
Ter um cartão de crédito facilita a vida do consumidor, mas é preciso cuidado para evitar que criminosos utilizem os…