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Quem rasga dinheiro está cometendo crime no Brasil?

Você já se perguntou o que acontece se alguém rasgar dinheiro no Brasil? Afinal, essa prática inusitada levanta diversas dúvidas,…

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Agiotagem: a armadilha por trás da promessa de dinheiro fácil

Em momentos de aperto financeiro, a promessa de dinheiro rápido e fácil pode parecer a solução ideal. É nesse cenário…

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Fraudes em empresas: Conheça as 10 fraudes mais comuns

Imagem: Racool_studio / freepik Falar sobre fraudes nas empresas é sempre um tema muito complexo, por mais que todos saibam…

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Quase mil casos de trabalho escravo foram julgados em 2022 no Brasil

Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou…

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Achar dinheiro ou objeto na rua e não devolver é crime?

Muita gente já perdeu ou encontrou algum dinheiro ou objeto perdido na rua. Contudo, será que achar algo de outra…

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Sacar aposentadoria do INSS de falecido é considerado crime?

O “jeitinho brasileiro” em querer levar vantagem até em momentos adversos pode acarretar em crime. Neste caso, estamos nos referindo…

3 anos ago

Juiz fraudava decisões em esquema criminoso que causou prejuízo de 18 milhões

Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo…

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Posso sacar a aposentadoria de pessoa falecida?

Você pode enfrentar várias complicações junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por continuar recebendo benefício previdenciário de uma…

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Crimes cibernéticos: todo cuidado é pouco

A internet é uma realidade no mundo moderno. Todos estamos conectados a um sistema, seja pelo celular, pelo computador ou…

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Ex-sócio de Ronaldo Fenômeno é preso por crimes contra o sistema tributário

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de…

4 anos ago

Projeto tipifica crime de desestatizar empresas públicas sem autorização legislativa

O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa,…

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Auxílio Emergencial: Não tinha direito, mas recebi. Cometi um crime?

Nas últimas semanas foram divulgadas diversas notícias de que algumas pessoas receberam indevidamente o Auxílio Emergencial conferido pelo Governo Federal…

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Mentir no currículo lattes é crime?

Pouco depois de anunciado o nome de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o Ministério da Educação, a imprensa, sem…

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Auxílio Emergencial: Solicitar indevidamente é crime

De acordo com a constituição a pessoa que for denunciada e for constatado o delito pode ser enquadrada em dois…

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O ICMS e o crime de ‘apropriação indébita

Com a eclosão da pandemia da Covid-19, os governos estaduais e municipais se viram obrigados a impor à população medidas de restrição…

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Auxílio Emergencial: Pedi o benefício sem ter direito, cometi algum crime?

Estamos diante de uma crise não só no Sistema de Saúde, mas também na Economia do nosso país. A falta de emprego,…

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Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime? Saiba mais

Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de…

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A prática de “passar pontos” da carteira nacional de habilitação e suas consequências criminais

Tag: Direito e Justiça Como se sabe, a prática de “passar pontos” da Carteira Nacional de Habilitação decorrentes de infrações…

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Fique Sabendo: Importunação sexual no carnaval é crime, saiba mais

Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o Carnaval. Homens e mulheres preparam as…

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Assédio Moral no trabalho poderá virar crime

O Projeto de Lei nº 4.742/01, o qual encontra-se em tramitação foi apresentado pelo ex deputado Marcos de Jesus, no…

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Declarar ICMS e não recolhe-lo configura crime – Entendimento do STJ quanto a temática

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento colegiado da 3.ª Seção, responsável por pacificar entendimento entre as turmas de direito…

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Você Sabia: cuidados para não ser investigado por crime ao declarar o Imposto de Renda

Desde o dia 7 de março, encontra-se aberto o período para entrega da declaração de rendimentos. O prazo, segundo prevê…

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Sergio Moro apresenta projeto que endurece combate ao crime e altera 14 leis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei Anticrime, que…

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Vender sem nota fiscal: descubra os riscos para o seu negócio

Você já vendeu um produto sem emitir nota fiscal? Essa é uma prática que parece simples, mas que causa sérias consequências…

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