O CadÚnico (Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal) é a porta de entrada para vários benefícios, entre eles, o novo Bolsa Família. Uma das exigências que o governo Lula está fazendo é que para ter direito ao benefício é preciso estar com o cadastro atualizado.
Quem estiver com as informações desatualizadas há mais de dois anos no CadÚnico poderá ter o seu benefício bloqueado. Essas famílias serão convocadas para o processo de revisão e averiguação.
Depois de serem convocados, os beneficiários terão dois meses para prestar as informações necessárias.
Para quem realizou a última atualização em 2016 ou 2017 no Cadastro Único e não fizer nenhum tipo de manifestação após a convocação, serão excluídas a partir de maio de 2023. O cronograma foi publicado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
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Veja quem será alvo da averiguação
Estão na mira do governo para a averiguação do CadÚnico as famílias que apresentarem inconsistências de renda:
Famílias beneficiárias do Bolsa Família com renda familiar mensal per capita (por pessoa) informada no CadÚnico igual ou inferior a meio salário mínimo, e, após recálculo com base nos registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mostre ser superior aos R$ 651.
Famílias não beneficiárias do programa,cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa) no CadÚnico seja de até R$ 210 e, após recálculo com base nos registros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mostre-se superior a R$ 210.
Segundo o governo também será avaliada a composição familiar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), irá averiguar as famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas) com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
O motivo da averiguação é o fato do governo encontrar informações divergentes ou inconsistências no cadastro, a partir do cruzamento de informações com outros bancos de dados federais. Quando isso acontece, o responsável pelo núcleo familiar terá que comprovar estar cumprindo os critérios exigidos para o pagamento do benefício.
O MDS ainda não definiu os prazos para a realização da averiguação.
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Revisão Cadastral
Como já citamos na matéria, o governo vai verificar que está a mais de dois anos sem atualizar seus dados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o texto da portaria do ministério, as famílias que estiverem com seus dados desatualizados serão convocadas da seguinte forma:
Segundo a portaria do ministério, as famílias com registros desatualizados serão convocadas da seguinte forma:
A partir de fevereiro de 2023, se o ano de última atualização for 2016 ou 2017.
A partir de dezembro de 2023, se o ano de última atualização for 2018, 2019 ou 2020.
Em 2024, se o ano de última atualização for 2021.