Muitas vezes passamos por situações complicadas e por constrangimentos no trabalho que causam ansiedade extrema. Mas como saber se essa…
É cada vez mais comum nos depararmos com empresas que atrelam o pagamento de funcionários a partir do cumprimento de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos…
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo…
Ninguém gosta de esperar. Ainda mais quando isso envolve uma resposta importante como o deferimento de um benefício do INSS.…
Mesmo o INSS sendo um órgão muito competente, o mesmo pode cometer erros. Por essa razão segurados da Previdência Social estão…
O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz…
O Direito Bancário atua com questões associadas às atividades bancárias, às instituições financeiras e suas conexões com pessoas físicas e…
Atrasar um pagamento de salário é muito sério e os trabalhadores devem correr atrás dos seus direitos nesta situação. Em…
Nada mais frustrante e desgastante do que esperar por uma resposta que nunca chega. Ainda mais quando o assunto diz…
Muitas vezes passamos por situações complicadas e por constrangimentos no trabalho que causam ansiedade extrema. Mas como saber se essa…
Para um melhor entendimento, primeiramente é preciso saber quais situações em que a pessoa está passando por perseguição no trabalho.…
A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão…
Não é tão difícil ver alguém com o nome “sujo na praça” como se costuma dizer. O fato é que…
Os empréstimos consignados ganharam popularidade nos últimos anos. No entanto, também cresceu o número de instituições financeiras que disponibilizam empréstimos…
Em geral, sofrer com uma inscrição indevida é um pesadelo para muitos consumidores. Desse modo, a situação pode ser ainda…
Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam…
Um parecer dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), diante da composição plenária, estabeleceu a como inconstitucional…
A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção…
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas.…
Direitos dos passageiros de empresas aéreas Viagens de avião são quase sempre muito programadas, principalmente viagens à passeio, e o…
O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados "direitos da personalidade" do indivíduo que atingem diretamente a dignidade…
Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização…