danos materiais e morais

Homem que recebeu Pix indevido, restituirá o valor e pagará dano moral para correntista.

Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo…

2 anos ago

Proposta inclui possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade no Código Civil

O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação civil por perda de chance…

2 anos ago

Longa espera na resposta do INSS pode gerar dano moral?

Nada mais frustrante e desgastante do que esperar por uma resposta que nunca chega. Ainda mais quando o assunto diz…

3 anos ago

Direitos do trabalhador que foi demitido enquanto estava doente

A constituição trabalhista prevê algumas situações de estabilidade no emprego para os trabalhadores, algumas em que o funcionário não pode…

3 anos ago

Quando pedir danos morais por negativação indevida do nome

Um aborrecimento que acontece e acaba deixando muitos consumidores de cabeça quente é quando o seu nome vai para a…

4 anos ago

Ação Indenizatória (danos morais e materiais) por Desconto Indevido em Conta Salário (modelo)

Publicado por João Leandro LongoAO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SANTA CATARINA. XXXXXXXXXX, brasileiro,…

6 anos ago

Trabalhadora será indenizada por ter tido promessa de emprego pelo WhatsApp

Uma trabalhadora recebeu uma promessa de emprego pelo WhatsApp que não se concretizou. Diante da situação ingressou com ação trabalhista,…

8 anos ago