DANOS MORAIS

Indenização por danos morais no trabalho: Como funciona?

A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…

1 ano ago

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT. Confira!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos…

2 anos ago

Homem que recebeu Pix indevido, restituirá o valor e pagará dano moral para correntista.

Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo…

2 anos ago

Metas abusivas no trabalho podem gerar dano moral?

É do interesse do empregador que seus funcionários apresentem certa produtividade no trabalho. Nesse sentido, a empresa tem direito de,…

2 anos ago

Comissão aprova PL que desvincula teto do valor de indenização a salário do trabalhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos…

2 anos ago

Veja os 6 principais motivos que geram ações trabalhistas

O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça…

2 anos ago

Estou sendo humilhado no meu trabalho, o que fazer? Quais os meus direitos?

Uma situação muito comum enfrentada por vários trabalhadores diz respeito a ofensas verbais ou assédio sofridas por seu superior hierárquico…

3 anos ago

Esclarecemos as principais dúvidas sobre cobranças indevidas

Você já recebeu uma cobrança indevida?  Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que…

3 anos ago

Segurados do INSS podem receber indenização de R$ 15 mil

Um dos maiores problemas relacionados aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diz respeito ao indeferimento do pedido…

3 anos ago

Meu nome foi parar na lista dos devedores indevidamente. Que fazer?

Ser cobrado pelas instituições financeiras por uma dívida que atrasou é bastante desagradável, mas legítimo. Mas imagine no caso em…

3 anos ago

União pagará R$ 20 mil por fraude em serviço no Portal do Empreendedor

Imagine a seguinte situação: você, empresário, preenche com seus dados pessoais uma plataforma do governo com a certeza do sigilo…

3 anos ago

É possível entrar com uma Ação Trabalhista se ainda trabalho na empresa?

Ação trabalhista é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar uma controvérsia existente entre…

3 anos ago

Negativação indevida e indenização por danos morais: Compreenda seus direitos!

Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses…

3 anos ago

Trabalhador pode ser rebaixado de função na empresa?

Quando o trabalhador recebe uma promoção, ou ainda caso tenha entrado para uma função superior e é transferido para um…

3 anos ago

A empresa pode revistar o funcionário? É permitido por lei?

Uma empresa tem o direito de revistar um funcionário ao sair do trabalho, abrindo mochilas ou bolsas? Será que também…

3 anos ago

Existe punição para a empresa que desiste da contratação de um trabalhador?

Conseguir um emprego com a carteira de trabalho assinada é uma meta para muitos brasileiros, pois assim eles podem assegurar…

3 anos ago

Negativação indevida: saiba quando é possível solicitar indenização

A negativação pode acontecer com qualquer cidadão comum, inclusive com aqueles que não deixaram de efetuar o pagamento de suas…

3 anos ago

Veja como solicitar indenização em situações de traição conjugal

O caso aconteceu no interior do estado de São Paulo, um motorista que resolveu levar a amante para a casa…

3 anos ago

Direitos do trabalhador que foi demitido enquanto estava doente

A constituição trabalhista prevê algumas situações de estabilidade no emprego para os trabalhadores, algumas em que o funcionário não pode…

3 anos ago

Reforma Trabalhista: Entenda quais foram as principais mudanças na CLT

A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador,…

3 anos ago

INSS deverá indenizar aposentados que demoraram a ter o benefício concedido

É extremamente comum encontrarmos aposentados que tiveram que esperar longos períodos para ter a concessão do benefício pelo Instituto Nacional…

3 anos ago

Quem foi aprovado em processo seletivo e não foi contratado, pode ser indenizado?

Já não é novidade que para muitos conseguir um emprego no atual cenário do país não é das tarefas mais…

3 anos ago

Danos morais no trabalho: entenda o que é e quais são as Consequências

Sempre que um trabalhador se sente prejudicado, seja por trabalho excessivo que cause o desgaste físico e mental, ou por…

3 anos ago

Quando pedir danos morais por negativação indevida do nome

Um aborrecimento que acontece e acaba deixando muitos consumidores de cabeça quente é quando o seu nome vai para a…

4 anos ago