A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 2 nesta segunda-feira (19). O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional recentemente incluído, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que, neste mês, o programa atingirá 21,06 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,45 bilhões.
Adicionais do Bolsa Família
Além do benefício básico, três adicionais são pagos. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até 6 meses, garantindo a alimentação da criança com seis parcelas de R$ 50. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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Datas de pagamento e informações adicionais
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem fazer a consulta das informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Fim do desconto do Seguro Defeso e integração com o CNIS
A partir deste ano, os participantes do programa Bolsa Família não serão mais sujeitos ao abatimento do Seguro Defeso, de acordo com as disposições da Lei 14.601/2023. Essa alteração representa uma revitalização do programa Bolsa Família, eliminando a dedução anteriormente aplicada aos pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca durante a piracema.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram excluídas do programa em fevereiro por excederem as regras de renda. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas, graças à política de busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.
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Regra de proteção e calendário de pagamento
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até 2 anos, desde que cada membro da família receba uma remuneração de até metade do salário mínimo. Em fevereiro, cerca de 2,29 milhões de famílias estão sob essa regra, com um benefício médio de R$ 372,45.
Confira o calendário do Bolsa Família para fevereiro de 2024:
Final do NIS: 1 – pagamento em 16/2
Final do NIS: 2 – pagamento em 19/2
Final do NIS: 3 – pagamento em 20/2
Final do NIS: 4 – pagamento em 21/2
Final do NIS: 5 – pagamento em 22/2
Final do NIS: 6 – pagamento em 23/2
Final do NIS: 7 – pagamento em 26/2
Final do NIS: 8 – pagamento em 27/2
Final do NIS: 9 – pagamento em 28/2
Final do NIS: 0 – pagamento em 29/2
Auxílio Gás e finalização
O Auxílio Gás também será pago hoje (19) às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS terminados em 2. O valor caiu para R$ 102, devido às reduções recentes no preço do botijão. O programa, previsto para durar até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias.
