Finalmente, após dois anos de espera, no próximo dia 15 de fevereiro, os trabalhadores do setor privado começam a receber o PIS ano-base 2021. O valor será liberado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Tanto o PIS quanto o PASEP são abonos salariais criados e pagos anualmente pelas empresas a alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), este ano o abono salarial será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país e é relativo ao ano-base 2021.
O PIS é a sigla de Programa de Integração Social e é o abono salarial pago a trabalhadores de empresas privadas que têm carteira assinada. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, cujo abono salarial é pago aos funcionários públicos.
O valor para saque pode ser de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo em vigor. A parcela vai depender dos meses trabalhados durante o ano de 2021. Os trabalhadores do setor privado recebem o benefício pela Caixa Econômica Federal e o servidor público pelo Banco do Brasil.
A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro. Todos os beneficiários receberão o dinheiro até 28 de dezembro de 2023.
Todavia, o que muitos brasileiros devem estar questionando é como saber se tem direito a receber esse abono salarial. Portanto, vamos explicar no próximo tópico.
Quem tem direito ao abono salarial?
Em 2023, será pago o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Para poder sacar, deve cumprir os seguintes requisitos:
- Terão direito todos os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022.
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base 2021
- Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
- Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Quem NÃO tem direito ao abono salarial ano-base 2021
- Empregados e empregadas domésticas
- Trabalhadores rurais
- empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Qual será o valor a receber?
Lembrando que o trabalhador receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada. O benefício máximo é de um salário mínimo (R$ 1.302).
Caso você queira saber o valor que vai receber, basta multiplicar o número de meses em que teve carteira assinada em 2021 por R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
Confira a tabela:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
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Calendário de pagamento do PIS
| Nascidos em | Recebem | Saque possível até |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário do PASEP
| Final da inscrição | Recebem | Saque possível até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |