Para se manter no mercado competitivo, a busca das empresas em reduzir custos, sobretudo tributários, requer a utilização de planejamento tributário que é um mecanismo contábil e jurídico importante nesse processo.
É exatamente aí que entra a história da Elisão Fiscal, uma ferramenta lícita para o contribuinte reduzir a carga tributária, procurando minimizar o pagamento de impostos dentro da lei.
Praticada por várias empresas, essa estratégia se baseia na ideia de economizar na hora de fazer o pagamento dos impostos. Embora muitos pensem que essa estratégia beire o conceito de sonegação fiscal, esse é um meio aceito pela legislação.
Ficou interessado e quer saber os benefícios de aplicá-la na sua organização? Então, acompanhe o artigo a seguir e entenda melhor o que é elisão fiscal, além de conhecer a eficácia dessa prática no mundo empresarial e contábil. Boa leitura!
O que é elisão fiscal?
A elisão fiscal é uma estratégia contábil que tem como objetivo reduzir os custos da carga dos impostos de uma empresa por meio de um planejamento tributário. O objetivo é buscar a isenção, não incidência ou a incidência menos onerosa do tributo.
Ou seja, a elisão nada mais é do que organizar a empresa e as suas atividades. Para tanto, é preciso avaliar as suas características e compatibilizá-las com a legislação mais favorável em termos de regime tributário. Deste modo, são considerados os benefícios e outras benesses que a legislação pode conceder. Isso quer dizer que a elisão é uma maneira totalmente legal de se pagar menos tributos.
Ao se adequar ao formato mais vantajoso para a empresa, é possível que o negócio não tenha custos extras com o Fisco, sendo essa uma maneira inteligente de regular as saídas fixas do seu caixa, além de gerar economia para a gestão.
Não confundir sonegação com elisão fiscal
Quando se fala em redução do pagamento de tributos, logo vem à mente ações ilícitas, como a sonegação. Todavia não se trata disso. Na realidade, ela totaliza um conjunto de ações lícitas e que tem todo o respaldo da lei para que sejam aplicadas.
Afinal, é um direito do contribuinte pagar o menor valor possível a título de tributos, desde que esteja sempre em conformidade com a legislação. Daí, inclusive, a importância de se desenvolver um planejamento tributário eficiente, apoiado por profissionais especializados e que conhecem a vasta legislação tributária brasileira.
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De que forma a elisão fiscal pode reduzir impostos?
Para conseguir pagar menos impostos, as empresas usam a Elisão Fiscal que é fundamentada em ações previstas na lei. Algumas medidas possíveis são as seguintes:
- Diminuição na base de cálculo do tributo;
- Impossibilitar a aplicação do fator gerador do tributo;
- Adiar o pagamento dos tributos, sem multas.
Seguindo esses passos, as empresas podem se beneficiar, de acordo com o setor de mercado em que atuam. Há várias ações que podem ser realizadas para reduzir a carga tributária de maneira legal. Conforme o regime de tributação escolhido pela empresa pode variar as ações de Elisão Fiscal.
Principais vantagens da elisão fiscal
1 – Evitar autuações
Uma das principais vantagens de um planejamento tributário eficiente é estar em dia com as leis vigentes. Uma empresa que detalha todas as movimentações, acertos e desvios, consegue ter uma visão mais ampla sobre a saúde do negócio.
Transgressões fiscais não geram apenas aborrecimento e dor de cabeça, na maioria dos casos, a perturbação é acompanhada de sanções e multas. Portanto, o ideal é evitar a ocorrência de não recolhimento e cumprimento das obrigações fiscais.
2 – Redução de custos
Através da otimização da gestão empresarial é possível obter um histórico tributário e financeiro completo, com margem de lucro, despesas e perspectivas de crescimento. Isso ajuda a diminuir o pagamento de tributos dentro da lei.
Qual a melhor forma de se praticar a elisão fiscal?
Na hora de se buscar leis ou possibilidades da lei para diminuir os impostos de uma empresa, é necessário investir em ajuda especializada. Isso porque há inúmeros fatores que devem ser levados em consideração na hora de se calcular os impostos de uma empresa ou mesmo na hora de abri-la.
Ter um profissional contábil com larga experiência vai te ajudar a tomar as melhores decisões. Isso porque ele já conhece diversos caminhos legais e saberá como conduzir todo esse processo.
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