O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou na quinta-feira (28) uma decisão trabalhista que declarava existência de…
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale…
Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra…
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo…
A revisão da vida toda, um dos mais esperados assuntos em matéria previdenciária, voltou a ser debatido nos últimos dias.…
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a tese jurídica que está amplamente conhecida como a Revisão do FGTS. Em…
Um dos temas mais aguardados por milhões de aposentados e pensionistas diz respeito ao tema 1.102 que está sob decisão…
O processo 1.102, que solicita a revisão da vida toda, está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode…
Com certeza a correção do FGTS é o assunto do momento entre os trabalhadores brasileiros, que vai ser julgada pelo STF. O…
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão à mercê de mudanças relacionadas aos benefícios previdenciários. Ao longo…
O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (09/06/2022) uma questão de ordem, que impactará no julgamento da revisão da vida toda…
Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as convenções…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça…
A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a decisão e a defesa do ex-parlamentar alegou formação de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício…
O Projeto de Lei 1315/21, do Senado, restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia…