O auxílio emergencial de R$ 100,00 é oferecido pela prefeitura de Belo Horizonte (MG). A princípio o morador teria até…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já liberou o calendário de pagamento do 13° salário para aposentados, pensionistas e…
O auxílio-gás começará a ser pago agora em dezembro, pelo menos é o que garante o governo federal. O programa…
Empresas e funcionários terão novas mudanças à frente. O Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto simplificando mais de mil regras…
Na última quarta-feira (18), o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), editou um novo decreto que reajustará as atuais…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do…
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações…
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi…
A alta de tributos sobre combustíveis e as discussões sobre a possibilidade de decretos aumentarem alíquotas de impostos e contribuições colocaram em evidência…
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto…
O Decreto 8.683/2016 trouxe adaptação das normas de autenticação dos livros contábeis ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), visando a simplificação das obrigações…
Através do Decreto 8.683/2016 foi alterada a obrigatoriedade autenticação de livros contábeis, dispensando a autenticação dos referidos livros, quando a mesma for realizada…
Governo paulista publicou no sábado (17/12), vários decretos que regulamentam medidas de incentivo fiscal anunciadas na última sexta-feira, 16/12 Confira:…
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.870, que cria o Simples Exportação, cujo texto foi publicado nesta…
O governo federal publicou na sexta-feira o Decreto nº 8.853, que altera o processo administrativo fiscal. A norma estabelece que…
Medida dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuárias do Sped Autor: Abnor Gondim A presidente Dilma…
Encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o RE 598.677/RS, submetido à sistemática de repercussão geral, no qual…
A Lei 12.846/2013, também chamada de Lei Anticorrupção, completa um ano nesta quinta-feira (29/1) e, apesar de dividir as opiniões…
Estar quites com as obrigações tributárias para se obter os favores da Lei de Recuperação Judicial para uma tentativa de…